TJMSP 09/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 190ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732 e Dr. ESDRAS ARAÚJO DE
OLIVEIRA
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a audiência de julgamento designada para o dia
16/10/2008, às 16:00 horas, fica também intimado o Dr. ESDRAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, para, no prazo
de cinco dias, manifeste-se sobre a dispensa do réu Raimundo José da Silva para o julgamento, eis que o
mesmo encontra-se preso.
Proc. n.º : 41.919/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Zenildo Silvestre Oliveira.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para fins do artigo 529 do CPPM.
Proc. n.º : 49.290/07 - 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM José Aparecido Barros.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para ciência de Carta Precatória, oitiva de testemunha do Ministério
Público, cumprida e juntada às fls. 196/204 dos autos.
Ref. Proc. n.º : 49.241/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Luciano José da Silva.
Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO, OAB/SP 151.740.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para, “em querendo”, oferecer quesitos especiais, para a Carta
Precatória a ser expedida para oitivas das testemunha do Ministério Público.
Ref. Proc. n.º : 48.704/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Marcos Paulo de Souza Diegues.
Advogado(s): Dr. UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES – OABSP 135.058.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º : 41.483/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Pm Jorge José Venâncio.
Advogado(s): Dr GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para ciência de documentação requerida na fase do artigo 427 do
CPPM (Assentamentos Individuais atualizados e cópia do Procedimento Administrativo do réu), juntada às
fls. 25/65 do apenso dos autos.
Proc. n.º : 48.594/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Roberto de Jesus Silva.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para audiência de Prosseguimento do Sumário, oitiva de
testemunha da Defesa, designada para para o dia 04/11/08, às 16:00horas.
Proc. nº: 15.820/96 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Edmundo Pereira Guedes Neto
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossas Senhoria intimada do arquivamento dos autos de referência, tendo em vista o trânsito
em julgado do v. acórdão, que manteve a r. sentença absolutória de primeiro grau.
Proc. nº: 49.121/07 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): PPMM Vinícius Dias dos Santos e Outros
Advogado(s): Dr. ANTÔNIO MARTINS CORREIA, OAB/SP 76.848 (pelo co-réu PM Fernando Antônio de
Arruda)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitivas de
testemunhas do Juízo (anteriormente designada para o dia 09/10/08, às 14:40 horas), e que, tendo em vista
ajuste de pauta, foi REDESIGNADA para o dia 13 de OUTUBRO de 2008, às 14:30 horas (republicado com
relação ao Dr. Antônio Martins Correia por necessidade de correção do seu nº de inscrição na OAB/SP).