TJMSP 10/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 191ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM RE 90 0875-6
Adva.:GISELE BORGES – OAB/SP 169.782
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva:MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.306/07 ( A. O. nº 1.084/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 23.10.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Mário Dias Pires Filho, ex-Cb PM RE 86 6072-7
Advs.:WALDEMAR DE ASSUNÇÃO PEREIRA – OAB/SP 18.898; ANTÔNIO MACIEL – OAB/SP 74.825
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:SUELY FIGUEIREDO GUEDES – OAB/SP 97.849 – Proc.do Estado e JOSÉ CARLOS CABRAL
GRANADO – OAB/SP 125.012 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.438/07 (A. O.nº 610/05 - 2ª Aud. - Div Cív.) – Julgamento: 23.10.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Juízo ex officio
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA – OAB/SP 74.104 – Procurador do Estado
Apdo.:Marcos Paulo da Silva, ex-Sd PM RE 97 5956-5
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.468/07 ( A. O. nº 1.166/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 23.10.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Almir Bastos de Araújo, ex-Sd PM RE 87 0083-4
Advs.:WALDEMAR DE ASSUNÇÃO PEREIRA – OAB/SP 18.898; ANTÔNIO MACIEL – OAB/SP 74.825;
ROGÉRIO AZEVEDO – OAB/SP 182.220 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LUCIANA MARINI DELFIM – OAB/SP 113.599 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.10.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:4.957/01 (Proc. nº 20.139/97 – 2ª Aud.) - Julgamento: 23.10.08 - 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Benedito Leonidas Martins, Cb PM RE 77 1470-0; Vanderlei Casagrande, ex-Sd PM RE 85 4429-8
Advs.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344; CLOVIS ERRADOR DIAS – OAB/SP 56.606
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 308, § 1º, c.c. art. 53, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.393/05 (Proc. nº 35.604/03 – 4ª Aud.) - Julgamento: 23.10.08 - 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Marcos Adriano dos Santos Leite, Cb PM RE 89 3705-2; Marcos Pepeliascov, Sd PM RE 86 6064-6;
Marcos Roberto Bento, Sd PM RE 98 0771-3; LEANDRO LUÍS BARBOSA, Sd PM RE 88 7491-3
Adv.:CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665