TJMSP 13/10/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 192ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.: Paulo José Domingues e outros.
Processos entrados e distribuídos (03 a 10 de outubro)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTRAORD. CÍVEL nº 90/08 (Emb. Decl. Cível 53/08 – Ap. Cível 40/05 – Proc.
1842045300 – TJ). Recte.: Antônio Carlos de Souza Fernandes, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão
César e outro. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
REC. EXTRAORD./ESP. (CRIME) nº 16/08 (CJ 150/05 – GS 5435/03 – SSP). Recte.: Marilson Barbosa
Borges, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recdo.: o E. TJM.
REC. ORD. CONST. nº 172/08 (MS 270/97 – Proc. Adm. 215/96). Rectes.: Ronaldo João Roth, MM. Juiz de
Direito da JME; Luiz Alberto Moro Cavalcante MM. Juiz de Direito da JME; Luiz Gonzaga Chaves, MM. Juiz
Aposentado da JME e Roseane Pinheiro de Castro, MM. Juíza Aposentada da JME. Advs.: Abrahão José
Kfouri Filho e outra. Recdo.: o v. acórdão de fls. 253/266. Assist. Litis.: Faz. Públ. Adv.: Luis Claudio Mânfio
– Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 126/08 (AO 2252/08 – 2ª Aud. Cível).
Agvtes.: Veloel do Carmo, ex-Sd PM e Augusto da Silva Pereira, ex-Asp Of PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
HABEAS CORPUS nº 2050/08 (Proc. 35871/03 – 1ª Aud.). Pacte.: Ademir Crivelaro, Res Cel PM. Adv.:
Robson Lemos Venâncio. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 5912/08 (Proc. 49656/07 – 4ª Aud.). Aptes.: Luiz Antônio Bage, Sd PM e Aquiles Rodolfo
Coelho de Oliveira, Cb PM. Adv.: Clauder Corrêa Marino. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CÍVEL nº 1726/08 (MS 1954/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rogério dos
Santos Bizarro, 1º Ten PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros
Corrêa - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5911/08 (Proc. 44283/06 – 3ª Aud.). Apte.: Wagner Rodrigues, Sd PM. Adv.: Assumpta Perez
Jeronymo. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1723/08 (AO 1112/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Guilherme Luiz da Silva
Junior, ex-Sd PM. Advs.: Rodolfo Luis Bortolucci e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva
- Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1725/08 (Aç. Decl. 1576/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Antônio Paulino Rodrigues, Sd
PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc.
Estado.
HABEAS CORPUS nº 2047/08 (IPM 51377/08 – 4ª Aud.). Impte.: José Aníbal Bento Carvalho. Pacte.:
Roberto Felintro da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2048/08 (Proc. 51938/08 – 3ª Aud.). Impte.: João Carlos Campanini. Pacte.: Júlio
César Gomes, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2049/08 (IPM 51377/08 – 4ª Aud.). Impte.: Marcus Vinicius Rosa. Pacte.: Sérgio da
Silva Cruz, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2051/08 (IPM 51377/08 – 4ª Aud.). Imptes.: Aryldo de Oliveira de Paula e Ivanilda
Aparecida Furlan. Pacte.: Luiz Silva Sales Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
AP. CRIM. nº 5910/08 (Proc. 43657/06 – 3ª Aud.). Pacte.: Prom. Just. Apdo.: Gildesio Donizetti Cezario, 1º
Sgt PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo.
AP. CRIM. nº 5913/08 (Proc. 47656/07 – 4ª Aud.). Apte.: Alexsandro dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Giuliano
Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2046/08 (Proc. 51561/08 – 4ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de
Ornellas. Pacte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
AP. CÍVEL nº 1724/08 (AO 1654/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Everaldo Amaro, ex-Sd PM. Advs.: Jonas
Pereira Alves e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1727/08 (MS 2072/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM.
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AÇ. RESC. - SENT. nº 13/08 (AO 1824/07 – 2ª Aud. Cível). Autor: Luiz Firmino Gonçalves, ex-Cb PM.