TJMSP 14/10/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 193ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 39.217/04 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Paulo Sergio Ambrosio
Advogado(s): Dr. ARTUR FERNANDO DONNICI SILVA, OAB/SP 231.009
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho judicial de fl. 481 que indeferiu o pedido do Ministério
Público (fls. 478/480) mantendo o processo suspenso.
Proc. nº: 48.967/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Eduardo Alves Cavalca
Advogado(s): Dr. RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA,
OAB/SP 230.180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins do artigo 427 do C.P.P.M e cientes da juntada de
cópia do procedimento disciplinar juntado no apenso (fls. 11/79).
Proc. n.º : 46.992/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sgt PM João David de Andrade
Advogado(s):Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para o Julgamento dos autos supra referenciados, designado para
04/12/08, às 15:50horas. Fica ainda, Intimada para ciência das Atas de Sessão de fls. 184 (Início do
sumário), fl. 196 (Prosseguimento do Sumário – Prejudicado), e fl. 209( Prosseguimento do Sumário).
Proc. n.º : 48.682/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Roberval de Souza.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente da expedição de Carta Precatória à Comarca de Penápolis, para oitiva
de testemunha da Defesa.
Proc. nº: 42.808/05 – 1ª Aud. – KIM
Acusada: PM Gilberto Pires de Almeida e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101383; Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP
120158; Dr. MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261394
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de leitura e publicação de
sentença para o dia 16/10/08, às 14:00 horas.
Processo nº 47.974/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogados: Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250.895, Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168.735 e Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111.
Assunto: Ciência do despacho de fls. 291/292, ficando Vossas Senhorias intimados do indeferimento do
requerimento quanto à anulação dos atos processuais praticados, devendo o escritório Pereira Martins
atualizar a procuração do acusado, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de regular atuação neste processo, ou
juntar renúncia do réu quanto ao defensor anteriormente constituído, Dr. João Carlos Campanini.
Processo nº 47.974/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogados: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168.
Assunto: Ciência do despacho de fls. 291/292.
Processo nº 44.692/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Luis Torrezan.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 267/289 (ofício nº 35BPMI-570/06/08, cópia das principais
peças do PAD nº 35BPMI-001/06/06), bem como quanto a juntada ao apenso de fls. 15/37 (ofício nº
35BPMI-617/06/08, assentamento individual do acusado).