TJMSP 14/10/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 193ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº: 44.851/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): ex-Sd PM Luís Fernando Pereira dos Santos e Outros.
Advogado(s): Dra. EDITH ROITBURD, OAB/SP 54.665, e Dr. PAULO SÉRGIO DE LEMOS GIACOMELLI
STEL, OAB/SP 101.965 (ambos pelo réu ex-Sd PM Luís Fernando Pereira dos Santos), Dr. ROBERTO
APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683 (pelo réu Sgt PM Marcos Valério), Dr. JOSÉ BARBOSA
GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732 (pelos réus Sgt PM Reginaldo Francisco da Silva, Sd PM Elói Zuiani e
ex-Sd PM Eduardo Matias do Prado), Dr. CÁSSIO ANTÔNIO MINZON PACHECO, OAB/SP 74.799 (pelos
réus Sgt PM Natal Freire da Silva, Cb PM Rangel Gomes e ex-PM Adaucto Aleixo de Paula Jr.), e Dr.
ANTÔNIO GODOY MARUCA, OAB/SP 80.468 (pelos réus Sd PM Valdemir José da Silva e Sd PM Luís
Carlos Angelon).
Assunto: Ciência da juntada de fls. 545/558 (Portaria e Decisão do CD nº SCMTPM-004/308/07), bem como
ciência da Ata de Sessão de fls. 539/540.
Proc. n.º : 42.659/05 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): ex-PM Amauri Liziero
Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO – OAB/SP nº 151.740
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM, bem como fica V.
Sa. Ciente da carta precatória juntada às fls. 526/555 dos autos supra, oriunda da Vara Única da Comarca
de Brotas/SP.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 36.357/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: 2º Ten Ref. PM Natanael Marinho da Silva e/outro.
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO
Assunto:Fica V.Sª. intimado da Audiência de Posse redesignada para o dia 16/10/2008, às 13h30, ficando
mantida a Audiência de Julgamento, para o dia 29/10/2008, às 13h30.
Proc. nº 40.298/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Ten PM Sérgio Eduardo Carvalho e outro.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, e Dr. JOSÉ RUI APARECIDO DE CARVALHO
Assunto: Ficam V. Sªs. intimados da Audiência de Julgamento, redesignada para o dia 26 de Novembro de
2008, às 13h30.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2090/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – CHRISTIAN CÁSSIO YAGI X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o endereço da testemunha 2º Ten. Magno Donizete Jurado, tendo
em vista que se encontra agregado, ou que providencie sua apresentação à audiência independentemente
de intimação. SP, 10.10.2008.
Advogado: Dr. José Miguel da Silva Júnior – OAB/SP 237.340.
1792/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – ADRIANO LÚCIO BRITO HERREIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) – Fl. 136: “I – Vistos. II – Entendo não ser o caso
de reconsideração do ato, requerido pelo Autor, a mantendo a decisão de fls. 86/87, no que se refere ao
pedido de desentranhamento de documentos que instruíram a contestação. III - Autos conclusos para a
sentença em 10 (dez) dias. IV – Intime-se.” SP, 09.10.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. José Miguel da Silva Júnior – OAB/SP 237.340.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.