TJMSP 15/10/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 194ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1235/06 - AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE MENEZES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 251: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 1518/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 136. IV – Na mesma
oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD nº
SCmtPM-034/307/03, conforme certidão de fls. 179, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à
inutilização de tais cópias. V – No silêncio, inutilize-se o expediente e arquivem-se os autos.” SP,
07.10.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Sérgio Rubens da Silva – OAB/SP 117.341 e Dra. Vanessa Regina da Silva – OAB/SP
182.706.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
1191/06 - AÇÃO ORDINÁRIA – JAIR MARTINS LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – Fls. 237: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1492/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 136. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD nº SCmtPM-034/307/03, conforme
certidão de fls. 167, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No
silêncio, inutilize-se o expediente e arquivem-se os autos.” SP, 07.10.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior
– Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Sérgio Rubens da Silva – OAB/SP 117.341 e Dra. Vanessa Regina da Silva – OAB/SP
182.706.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
1059/06 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ALEXANDRE VILELA SOARES DE
MOURA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 137: “I – Vistos. II – Tendo em
vista a informação da Nossa Caixa dando conta do levantamento das verbas sucumbenciais, intime-se o
Exeqüente para que se manifeste nos termos do art. 794 do CPC.” SP, 07.10.2008 (a) Lauro Ribeiro
Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
2393/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – JOÃO CARLOS URQUIZA ROMANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 302: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do Recurso Especial nº 64/08
na Apelação Cível n. 829/06 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 131. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 09.10.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Dion Ally Ferreira de Britto – OAB/SP 140.956.
Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 e Dra. Rita de Cássia
Paulino – OAB/SP 117.260.
853/06 - AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ AUGUSTO CALMEZINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art.
794 do CPC.” SP, 14.10.2008.
Advogado: Dr. Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 45.070/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado: 2º Ten Res PM José Roberto da Silva
Advogados: Dr. JOEL BARBOSA (OAB/SP 57.096) e Dr. JONAS ALVES DOS SANTOS
(OAB/SP