TJMSP 16/10/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 195ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Wagner Guedes, ex-Sd PM RE 85 1813-A
Advs.: CLÓVIS LIMA DA SILVA – OAB/SP 143.180, MAIRA MOURÃO GONÇALEZ – OAB/SP 181.043,
JOSÉ CARLOS JAMAL – OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.424/07 (Mandado de Segurança nº 1.075/06 – 2ª Aud. Militar – Divisão Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Aptes.: João Alfredo Paca Costa, ex-Sd PM RE 88 2107-A, Roberto Benedito, ex-Sd PM RE 88 2107-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, MILENA GUESSO – OAB/SP 206.272,
WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS – OAB/SP 234.064
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
votação unânime, em rejeitar a preliminar argüida pelos apelantes e, no mérito, também a unanimidade, em
negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.987/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Jefferson Martins Ferreira Nascimento e Sd PM Wagner Ferreira dos Santos
Advogado(s): Dr. DAGOBERTO ANTORIA DUFAU, OAB/SP 227.610, Dr. WILSON RANGEL JUNIOR,
OAB/SP 202.201
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de julgamento designada para o dia 16 de
DEZEMBRO de 2008, às 14:00 horas.
Proc. nº: 49.035/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Roberto Scardovelli e Sd PM Fabrício José Oliveira de Azevedo
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARÃES ARAÚJO, OAB/SP 261.394 e Dr. ADENILSON ANTONIO MAZZI, OAB/SP 53.822
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins do artigo 417, § 2º, do CPM.
Proc. nº: 50.550/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Valter David Monteiro e Watson D' Avila Cândido Barbosa
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639, Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN,
OAB/SP 139.765 e Dr. NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar quesitos que
instruirão carta precatória.
Proc. n.º : 51.262/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM João Roberto de Souza
Advogado(s):Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588 e Dr.RONDINELLI DE
OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas para audiência de Prosseguimento do Sumário, oitivas de
testemunhas da Defesa, designada para 10/02/09, às 15:10horas.
Processo nº 46.731/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM João Batista Pontes.