TJMSP 20/10/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 197ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2008.10.17 16:47:07 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (13 a 17 de outubro)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTR./ESP. (CÍVEL) nº 38/08 (Ap. Cível 937/06 – MS 607/05 – 2ª Aud. Cível).
Recte.: Lamartine Luiz dos Santos, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues e outro. Recda.: Faz. Públ.
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça - Proc. Estado.
REC. EXTRAORD. CÍVEL nº 91/08 (Ap. Cível 1527/07 – AO 1375/07 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Marcelo
Gushiken Garcia, ex-Cb PM. Advs.: Robson Silva Ferreira e outro. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de
Castro Marques - Proc. Estado.
AG. REG. CRIM. nº 150/08 (CJ 169/06 – GS 788/05 – SSP). Agvte.: Vitor Maximino de Melo, 2º Ten PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 1920.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 191/08 (Rec. Esp. Crim. 147/08 – Ap. Crim. 5591/06 – Proc.
44266/06 – 4ª Aud.). Agvte.: Carla Cristina dos Santos Paz, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outra. Agvdo.: o E. TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 149/08 (Ap. Crim. 5776/07 – Proc. 41273/05 – 2ª Aud.). Recte.: João Luiz Neves, Sd
PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outra. Recdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AÇ. ORD. CÍVEL nº 16/08 (CJ 120/00). Reqte.: Emerson Roberto de Sisto,
ex PM. Adv.: José Barbosa Galvão César. Reqda.: Faz. Públ.
AP. CÍVEL nº 1733/08 (AO 1353/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sebastião Lopes dos Santos Filho, ex-Sd PM.
Adv.: Atair Carlos de Oliveira. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1738/08 (AO 1668/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo 'ex-officio'. Adv.: Hilda Sabino
Siemons - Proc. Estado. Apdo.: Antônio Luiz Leite, ex-Sd PM. Adv.: Helio Smith de Angelo.
AG. REG. CRIM. nº 148/08 (HC 2043/08 – Proc. 35871/03 – 1ª Aud.). Agvte.: João Xavier, Res Cel PM.
Adv.: Norberto da Silva Gomes. Agvda.: a r. decisão de fls. 38/39.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CÍVEL nº 1730/08 (AO 1662/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Augusto César
Camargo, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1731/08 (MS 2104/08 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM e
Everson Paes de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AG. EM EXEC. Nº 385/08 (Exec. 1473/04 – Reg. Exec. 268/08 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 11/12. Sent.: Claudinei Ribeiro dos Santos, ex-Cb PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques –
Def. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1729/08 (AO 1858/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Evandro José Casé dos
Santos, ex-Sd PM. Adv.: Fábio Simas Gonçalves. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Ligia Pereira Braga Vieira – Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1732/08 (AO 1892/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Maurício de Oliveira Alves, Sd PM. Advs.: Paulo
Lopes de Ornellas e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1737/08 (AO 1833/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre Furtado de Souza, ex-Sd PM. Advs.:
Sandra Pereira de Almeida e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado.
HABEAS CORPUS nº 2052/08 (Proc. 40342/04 – 2ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Cidionir
Queiroz Filho, ex PM e Márcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 2ª Aud.
AG. EM EXEC. nº 386/08 (Exec. 906/01 – Reg. Exec. 362/08 – Cecrim S/1). Agvte.: Edson Oliveiros, ex-Sd
PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. Agvda.: a r. decisão de fls. 05.
Ao Jui Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1735/08 (AO 1613/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz Gustavo Lefer Silva
Lima, ex-Sd PM. Adv.: Sibeli Rita de Jesus. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 168/08 (Proc. 51561/08 – 4ª Aud.). Corgte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira,