TJMSP 21/10/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 198ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rectes.: Celio Ribeiro de Faria, ex-Sd PM RE 931172-6; Walter Moacir Tristão, ex-Sd PM RE 950523-7
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: "São Paulo, 17 de outubro de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 43.961/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PPMM Armando Cordeiro do Amaral e Outro
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JR., OAB/SP 249.423, Dr. WILSON
MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756 e Dr. MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 236.132.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas para audiência por Carta Precatória, oitiva de testemunha da
Defesa ( Dr. Rodrigo cantadori), designada para 11/11/08, às 15:45 horas, no Juízo de Direito da 1ª Vara
Judicial da Comarca de Serra Negra/SP.
Proc. nº: 47.712/07 – 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM Fábio Martins de Barros.
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP 158.722.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Atas de Sessão de fls. 120/121 e 142
( Prosseguimento do Sumário), bem como, de que, saneado o feito, nos termos do artigo 430 do CPPM e do
despacho do Juízo de fl. 158, os autos encontram-se conclusos para sentença.
Proc. n.º : 49.358/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sergio Jolsi da Luz.
Advogado(s): Dr. HERINTON FARIA GAIOTO, OAB/SP 178.020.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, cumprida e juntada às fls. 140/160.
Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e Outro.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para Julgamento redesignado para 06/11/08, às 16:30 horas, bem
como, ciência da Ata de Sessão de fl. 284 (Julgamento -Prejudicado).
Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e Outro.
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423, Dr. WILSON
MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de Ata de Sessão de fl. 284 (Julgamento –
Prejudicado).
Proc. nº: 49.468/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Luiz Andre de Carvalho Manoel e Outro.
Advogado(s): Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OAB/SP 45.158 , Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS, OAB/SP 103.484..
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, aos 20/10/08, foi expedida Carta Precatória, à Comarca
de São Bernardo do Campo, para as oitivas das testemunhas do Ministério Público.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 37.071/03 - 2ª Aud. – jarf
Acusado: ex-Sd PM Célio Ribeiro de Faria e/outro
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS