Caderno único ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 24 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelo co-réu Sd PM Francisco de Assis Pereira da Silva); e Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914 (pelo co-réu Cb Ref PM Ângelo Ferreira da Silva) As

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 47.894/07 – 1ª Aud. – MSt Acusado(s): Sd PM Edmur José Cossich Júnior e ex-Sd Temp PM Samuel Cazita Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB Nº 221.639) e Dr. FÁBIO HENRIQUE SCAFF (OAB Nº 18

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 301ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Claudinei de Campos Bizzotto, ex-Cb PM RE 86 4216-8 Adv.: MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: HELOÍSA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS – O

Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº: 114/08 (M. S. nº 2.196/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 04.09.08 - 13:30h Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Agvte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: ANTÔNIO A

Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 198ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rectes.: Celio Ribeiro de Faria, ex-Sd PM RE 931172-6; Walter Moacir Tristão, ex-Sd PM RE 950523-7 Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LUCIA DE ALMEIDA

Caderno único ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ OAB/SP 230.180 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do artigo 428 do CPPM. Proc. n.º : 43.961/06 - 1ª Aud. – MT Acusado(s): Ex PPMM Armando Cordeiro do Amaral e Outro Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVE

Caderno único ● 30/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 184ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº:113/08 (A. O. nº 1.820/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) Rel.:Clovis Santinon Agvte.:Valdir Sampaio, ex-Sd PM RE 80 2219-4 Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 Agvda.:a Fazenda

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: Apda.: Adv.: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO – OAB/SP 175.870 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo LUIS FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - OAB/SP 83.480 – Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 362ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Juiz Presidente, Fernando Pereira”. 1ª AUDITORIA Proc. n.º : 46.310/06 - 1ª Aud. – MT Acusado(s): PMs Antonio Marcos dos Santos e Outro. Advogado(s): Dr SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA, OAB/SP 138.408 e Dra. EDITH RO

Caderno único ● 17/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 236ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo defensivo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam f