TJMSP 22/10/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 199ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Ficam as partes INTIMADAS de que o referido agravo retornou do STF aos 15.10.08, com a seguinte
decisão: "...Sendo assim, e considerando as razões expostas, nego provimento ao presente agravo de
instrumento, eis que se revela inviável o recurso extraordinário a que ele se refere. Publique-se. Brasília, 27
de agosto de 2008. Ministro CELSO DE MELLO, Relator."
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO EM EXECUÇÃO
N°:381/08 (Execução nº 2.106/08 – Registro de Execução nº 264/08 – CECRIM S/1) – RÉU PRESO
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:o Ministério Público do Estado
Agvda.:a r. decisão de fls. 13/14
Sentdo.:Weber Tinoco, 3º Sgt Ref PM RE 84 731-3
Adva.:TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO – OAB/SP 189.694
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao Agravo em
Execução, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.389/04 (Proc. nº 36.557/03 – 3ª Aud.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Roberto Ribeiro da Silva, Cb PM RE 87 0287-0 e Alcides Arcanjo da Silva Filho, ex-Sd PM RE 87
0253-5
Advs.:CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA – OAB/SP 150.385; CÉSAR AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA –
OAB/SP 213.141 e ALMIR RAMOS DA SILVA – OAB/SP 268.366 (Roberto)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 305 c.c. art. 53, ambos do Código Penal Militar
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 115/05, SUSTENTOU ORALMENTE O I. DEFENSOR, DR. CÁSSIO FELIPPO AMARAL –
OAB/SP 158.060. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE
DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:103/05 (Proc. nº 219.679.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 188/00 – 11ª V.
da Fazenda Pública)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Adilson da Silva Borba, ex-3º Sgt PM RE 88 5984-1