TJMSP 22/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 199ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Ciência do despacho de fls. 298/299.
Processo nº 47.876/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Antônio Fernando Malafaia.
Advogados: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARAES ARAUJO, OAB/SP 261.394, e Dr. RICARDO BRAGA ANDALUFT, OAB/SP 222.380.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que, sanado o feito nos termos do artigo 430 do C.P.P.M.,
os autos irão conclusos para sentença, nos termos do artigo 361 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).
Processo nº 50.972/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Marcos Roberto Iotti.
Advogado: Dr. RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA, OAB/SP 141.745.
Assunto: Ciência de que em 13/10/08 foram expedidas Cartas Precatórias às Comarcas de Casa Branca/SP
(para a oitiva da vítima André de Andrade e das testemunhas PPMM Irinias Viana e Carlos Eduardo), de
Caconde/SP (para oitiva das testemunhas Maurício Rossi e PM Maurício Alexandre), e de São José do Rio
Pardo/SP (para oitiva da testemunha ex-PM Heitor Soares).
Proc. Nº: 47.702/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Cleverson Luiz da Costa
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar razões de apelo, nos autos supra.
Proc. Nº: 43.025/05 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: ex-PM Rodnei Alves
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fl. 206, que determinou o arquivamento dos autos
supra, aos 15/09/08.
Proc. n.º : 46.332/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luiz Carlos da Silva Silveira e outro
Advogado(s): Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA – OAB/SP nº 134.383
Assunto: Fica V. Sa. intimada a manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 720/726, bem como fica
V. Sa. intimada a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. Nº: 48.561/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: ex-PM Eder Alves Tavares
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fl. 199, que acolheu o pedido de fl. 198, designando
para audiência de Prosseguimento de Sumário o dia 12/02/09 às 14 horas.
Proc. n.º : 49.290/07 - 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM José Aparecido Barros.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, inicialmente designada para 06/11//08 e redesignada para 03/11/08, às 16:00 horas,
Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pederneiras/SP.
Proc. nº: 39.806/04 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcos de Souza e Outro.
Advogado(s):Dr. MARCOS JOSÉ LEME, OAB/SP 215.865, Dr. ADALBERTO ROSSI FURLAN, OAB/SP
220.234 e Dr. LIEBALDO ARAÚJO FRÓES, OAB/SP 52.393.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas da
Defesa, redesignada para 20/08/09, às 16:30 horas, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Osasco/SP.