TJMSP 24/10/2008 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 8 de 15
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Apte.:Cláudio José da Fonseca, Cb PM RE 88 9279-2
Adv.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA – OAB/SP 267.069
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.302/07 (Mandado de Segurança nº 1.091/06 – 2ª Aud. - Div. - Cív.) – Julgamento: 06.11.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Cláudio José da Fonseca, Cb PM RE 88 9279-2
Adv.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA – OAB/SP 267.069
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.694/08 (Ação Ordinária nº 946/06 – 2ª Aud. - Div. - Cív.) – Julgamento: 06.11.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Cláudio José da Fonseca, Cb PM RE 88 9279-2
Adv.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA – OAB/SP 267.069
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. do Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº 35.363/03 – 1ª Aud. – ci
Acusado(s):ex-Sd Temp PM Daniel Augusto da Silva Melo
Advogado(s): Dr. EURICO CARDOSO – OAB/SP 98.418
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho de fl. 319, que determinou a remessa
do presente processo à Justiça Comum, ante a decisão do STJ que anulou o mesmo desde o recebimento
da denúncia, por considerar esta Justiça Militar incompetente para julgar o mesmo.
Proc. nº: 45.838/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Edson Bergamini de Oliveira
Advogado(s): Dra. SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência de leitura e publicação de sentença nos
autos de referência para o dia 30/10/08, às 14:00 horas.
Proc. n.º : 46.987/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Vilson Ribeiro da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação de audiência em carta precatória para o dia 11/11/08 às
16h10min, a realizar-se na Vara Única do Foro Distrital de Pirangi/SP.
Proc. nº: 42.808/05 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Gilberto Pires de Almeida e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 529 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 35.871/03 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): ex-PM Ademir Crivelaro e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO – OAB/SP nº 101.383, Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES
– OAB/SP nº 65.487, Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO – OAB/SP nº 32.673
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 19/02/09 às 14
horas, nos autos supra.