TJMSP 24/10/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvte.:Vitor Maximino de Melo, 2º Ten PM RE 99 0131-A
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111;
SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 1.920
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:129/08 (Reclamação nº 038/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) – Julgamento: 05.11.08 - 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Embgte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Embgdo.:o v. Acórdão de fls. 126/131
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:2.036/08 (IPM nº Subcmt PM-025/310/08) – Julgamento: 06.11.08 – 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Impte/Pacte.:Marcus Zichar de Moraes, 1º Ten PM RE 89 1249-1
Aut. Coat.:a Exma. 2ª Promotora da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.060/02 (Proc. nº 22.127/98 – 4ª Aud.) - Julgamento: 06.11.08 - 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:André Luís dos Santos, Cap PM RE 90 1250-8
Advs.:ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO – OAB/SP 82.065; CÁSSIO FELIPPO AMARAL –
OAB/SP 158.060; JOEMI CORRÊA LOURENÇO – OAB/SP 148.846
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 303, § 1º e art. 315 c.c. art. 312, todos do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:112/08 (Mandado de Segurança nº 1.995/08 – 2º Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 06.11.08 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
Agvdo.:Anderson Luiz Santos Morato, Sd PM RE 101 334-3
Advs.:LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP 134.579; NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA – OAB/SP
215.269
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:122/08 (Ação Ordinária nº 1.937/08 – 2º Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 06.11.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Agvte.:Wagner Alves Correa, Sd PM RE 97 6235-3
Advs.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.296/07 (Mandado de Segurança nº 1.073/06 – 2ª Aud. - Div. - Cív.) – Julgamento: 06.11.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi