TJMSP 04/11/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 207ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1973/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – RONALDO LUIZ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (SJB) – Fls. 106: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 29.10.2008. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz
de Direito.
Advogado: Dr. Sebastião Marques Gomes – OAB/SP 100.344
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012
609/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – CESAR SOUZA PINHEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SJB) – Fls. 266: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP,
30.10.2008. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107
2143/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – FERNANDO CESAR SILVERIO DE
CASTRO X COMANDANTE DO 3º BPRV – (SJB) – Fls. 250: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
IV – Após, autos ao Ministério Público. V – Intime-se.” SP, 30.10.2008. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior –
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735, Paula de Carvalho Latorre – OAB/SP 182.859,
Flávio Willishan Mendonça Dias – OAB/SP 191.134
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 48.866/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 3º Sgt. PM Rubens Gomes e Outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI,
OAB/SP 221.639.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da juntada dos documentos referentes ao protocolo nº
024865/08 (Protocolo TJM) de fls. 310/366.
Processo n.º 48.332/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Emerson Polizelli e Sd PM Juliano Felipe
Advogado(s): Dra. SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB/SP 154.676)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi designado o dia 19 de março de 2009, às 14:10 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da defesa, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia/SP (CP 1095/08).
Processo n.º: 46.612/06 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Aparecido Donizetti Garcia
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dr. RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA
(OAB/SP 246.819)
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados da audiência de inquirição de testemunhas da acusação, a realizar-se no
Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirassununga-SP (Precatória nº 457.01.2008.0078993/000000-000 – Controle nº 323/2008).
Processo nº: 51.811/08 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Valnir dos Santos Junior
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONYMO(OAB/SP 19804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA SILVA
FILHO (OAB/SP 255275)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecerem quesitos, caso queiram, que instruirão a carta
precatória a ser expedida para oitiva das testemunhas de acusação e da defesa.