TJMSP 06/11/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 209ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1153/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – ELTON JOMAR MORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – Fls. 478: “I – Vistos. II – Tendo em vista a informação da Nossa Caixa dando conta do
levantamento das verbas sucumbenciais, intime-se o Exeqüente para que se manifeste nos termos do art.
794 do CPC.” SP, 30.10.08 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474.
1483/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JOSÉ EDUARDO GOMES DA MOTA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 84: “I – Vistos. II – Tendo em vista a
informação da Nossa Caixa dando conta do levantamento das verbas sucumbenciais, intime-se o
Exeqüente para que se manifeste nos termos do art. 794 do CPC.” SP, 30.10.08 (a) LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
1557/07 (referente à CP nº 2099/08 da Comarca de Taubaté/SP) – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ ANTÔNIO
FERNANDO COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO:
Ficam Vossas Senhorias intimados da designação do dia 11.11.2008, às 14:00 horas, para leilão do bem
penhorado e para eventual segundo leilão, o dia 25.11.2008, às 14:00 horas, na Comarca de Taubaté –
Avenida John Fitzgerald Kennedy, 520 – Jardim das Nações – Taubaté/SP – Tel.: 12 3621-7839.” SP,
05/11/08.
Advogado: Dr. Ernani Jair Bussi – OAB/SP 67.644.
Procuradora do Estado: Dra. Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578.
1771/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – FÁBIO DE SOUZA GRILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento de vista dos autos
fora do cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.” SP, 05.11.08.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 48.609/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 1º Ten PM Maximiliano Oliveira Alves e 1º Ten PM Emmanuel Emerick Santos
Advogado: Drs. ANDRÉA PIRES DE MORAES LEITE (OAB/SP Nº 176.811) e EVANDRO FABIANI
CAPANO OAB/SP Nº 130.714
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do retorno da Carta Precatória nº 068.01.2008.004477-7–
Controle nº 265/2008, audiência de inquirição vítima e de testemunhas arroladas pelo Ministério Público,
realizada no dia 08.10.08, p.p., no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri-SP,
devidamente cumprida )
Processo nº: 52.460/08 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Alexandre Henrique de Freitas
Advogado: Dr. NELSON MARCÍLIO JÚNIOR (OAB/SP 242.406)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de inicio de sumário, designada para o dia 26 de
novembro de 2008, às 13h30min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº
49.708/07
Acusada: Sd Fem PM Valdete da Silva Guedes
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Fica V. Sa. intimada para, mensalmente, apresentar os correspondentes comprovantes de
pagamento.
Processo nº:43.665/06 - 4ª Aud.
Acusado:
SD PM Osmar da Costa
Advogado:
DR. DR CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665