TJMSP 07/11/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 210ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:363/05 (Proc. nº 336.988.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança
nº 47/053.03.000744-8 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 18.11.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Aptes.:Fábio Carvalho Filho, ex-Cb PM RE 91 3335-6; Maurício Ferreira Gonçalves, ex-Sd PM RE 97 1420A
Adv.:JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:366/05 (Proc. nº 327.979.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança
nº 2068/053.02.031892-0 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 18.11.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Vanderlei Gonçalves Genovez, ex-Sd PM RE 96 0283-6
Adv.:ELI NEPOMUCENO – OAB/SP 177.584
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.813/08 (Proc. nº 43.412/05 – 1ª Aud.) - Julgamento: 18.11.08 - 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Marco Antonio Capitelli, Cb PM RE 86 3909-4
Advs.:FÁBIO ANTONIO OBICI – OAB/SP 121.855; RENATA NABAS LOPES – OAB/SP 138.179
Del.:Art. 195 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.887/08 (Proc. nº 42.112/05 – 1ª Aud.) - Julgamento: 18.11.08 - 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Cláudio Elias Balbino Neves, ex-Sd PM RE 93 0787-7
Adv.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 308 "caput" do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 19.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:121/08 (Ação Ordinária nº 2.303/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 19.11.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Agvte.:Antonio José Marques, ex-Cb PM RE 92 0201-3
Advs.:RICARDO MARCHI – OAB/SP 165.187; ADRIANO MARCHI – OAB/SP 170.528; FÁBIO LUÍS
BARROS SAHION – OAB/SP 229.798 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo