TJMSP 07/11/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 210ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.408/05 (Proc. nº 38.247/04 – 4ª Aud.) - Julgamento: 19.11.08 - 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Walter Lúcio Ferreira Lins, ex-Cb PM RE 88 7342-9
Adv.:ALEXANDRE COSTA MILAN – OAB/SP 139.765 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 315 do CPM
1ª AUDITORIA
Proc. nº 43.826/06 – 1ª Aud. – ci
Acusado(s):Cb PM Carlos Aantonio da Silva Simões
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES OAB/SP 189.426 e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES OAB/SP
252.273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento redesignada para o dia
19/NOVEMBRO/2008, às 16:30 horas.
Proc. n.º :51.802/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sd PM JOSÉ MARCOS COSTA.
Advogado(s):Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP nº 117.665
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para ciência de Carta Precatória, oitivas de testemunhas do Ministério Público,
cumprida e juntada às fls. 105/131 dos autos.
Proc. nº: 49.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ronan Tavares patrício.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunha do
Ministério Público, designada para 18/11/2008, às 14:00 horas, no Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campinas/SP.
Proc. n.º : 49.358/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sergio Jolsi da Luz.
Advogado(s): Dr. HERINTON FARIA GAIOTO, OAB/SP 178.020.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas da
Defesa, designada para 25/11/08, às 15:00 horas, 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP.
Proc. n.º : 48.710/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Miguel Giannoni.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO,OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para vista de Carta Precatória, oitivas de testemunhas da Defesa,
cumprida e juntada às fls. 251/272 dos autos.
Processo nº 50.230/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Ferreira de Carvalho.
Advogado: Dr. GERALDO MAGELA FERREIRA, OAB/SP 70.455.
Assunto: Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 306.01.2008.004851-0, controle nº
208/2008, para o dia 13/11/2008, às 14:40 horas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial de José Bonifácio/
SP (fl. 171).
Processo nº 48.472/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Osni Castilho Santos.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Vista dos autos quanto à juntada ao apenso de fls. 168/195 (cópia do assentamento individual e do
extrato de avaliação de desempenho do acusado).