TJMSP 14/11/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 215ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
seguintes do CPC, manifestem-se as Partes quanto à produção de provas, justificando a pertinência, sob
pena de indeferimento. V – No mesmo prazo, apresente o Autor o rol das testemunhas a serem ouvidas (fl.
218), devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral pleiteada, bem como quais fatos serão
provados por cada testemunha. VI – Intime-se.” SP, 11.11.2008 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: Dr. Edmundo Dantas – OAB/SP 137.910; Dr. Caleb Mariano Garcia – OAB/SP 181.694.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2349/08 – AÇÃO DECLARATÓRIA – ADENIL ANTONIO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 30: “I – Vistos. II – Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo Autor
para a instrução da petição inicial (art. 396, do CPC) e apresentação de declaração de hipossuficiência. III –
Intime-se.” SP, 10.11.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Vagner Barbosa Lima – OAB/SP 150.935.
2232/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – NELSON VALÉRIO DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 26/27, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 12.11.2008.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
1835/07– AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – MARCOS ANTONIO LOCATTI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas
Senhorias intimadas de que a Carta Precatória nº 168.01.2008.005588-1/000000-000 nº ordem 857/2008 foi
encaminhada para a Comarca de Presidente Prudente/SP, para integral cumprimento, haja vista que a
testemunha Adriano Aparecido Marques, arrolada pelo Autor, encontra-se trabalhando no CPI-8 (Comando
de Policiamento do Interior), naquela cidade. SP, 12.11.2008.
Advogado: Dr. Hélio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415.
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2185/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – PAULO SÉRGIO MARZZOCO X PRESIDENTE DO CONSELHO
DE DISCIPLINA N. CPC-038/CD/2/07 - (SLK) – Despacho de Fls. 61: “I – Vistos. II – Tendo em vista a
certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 47/48. III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. ” SP, 10.11.08. (a) LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Uilson Oliveira de Sá – OAB/SP 192.343 e Farid Salim Keedi – OAB/SP 81.661;
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104;
2063/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EMIR DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (SLK) – Despacho de Fls. 106: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intimese.” SP, 10.11.08. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163; Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392;
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765 e outros;
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447;
1107/06 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido liminar – JOÃO ALCIDES FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (SLK) – Despacho de Fls. 356: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos
seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
IV – Intime-se.” SP, 10.11.08. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam os N. Procuradores do Estado Intimados a indicar quem continuará atuando nos
presentes autos.
Advogada: Dra. Ana Paula Carvalho de Azevedo – OAB/SP 194.592;