91 resultados encontrados para disciplina n. cpc - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Despacho ID 117009 1. Vistos. 2. Apelação do autor alocada no ID 115298. 3. Contrarrazões fazendárias apresentadas no ID 116766. 4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 468ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 290.883 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do CPPM. Proc. nº: 52.459/08 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): ex-Sd PM Celestino da Silva Advogado(s): Dr. FER
Página 23 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogados: Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588. 3714/2010 - (Número Único: 0004795-59.2010.9.26.0020) - MANDA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 209ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Recdo: o v. acórdão de fls. 253/266 Assis. Litisc.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luís Claudio Mânfio, Proc. Estado, OAB/SP 87.460 Desp.: "1.Vistos. 2. Nos termos do artigo 539 c.c. artigo 540, a
Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3607/2010 - (Número Único: 0003568-34.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - EDUARDO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-7 (1lk) - Despacho de fls. 166: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Verif
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Gratuita, devem os autores serem considerados isentos deste pagamento;- no entanto, tal valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 5 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1115ª · São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: RENATA FLAVIA MAIMONE REZENDE OABMG 095903, FABIANO BONATTI OABMG 109606, ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735, FERNANDA ARAUJO GUEDES OABSP 232042, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111, WEVERSON FABREGA
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1193ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PSIQUIATRA, CRM 118075"; b) "18/07/12: Veio porém eu estava em oitiva na SJD do HPM. Foi reconvocado via ofício p/ vir c/ irmão em 01/08/12, 09h00. Assinado: Dra. Livia Penteado, PSIQUIATRA, CRM 118075" e, c)
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. HELIO SMITH DE ANGELO (OAB/SP nº 119.415) Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadoS da designação de Audiência Admonitória, para o dia 20 de abril de 2010, às 13h50 . Proc. nº: 51.008/08 – 1ª Au
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 559ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Especializada). V.Intime-se o douto advogado dos ora autores quanto ao deferimento parcial probante. VI.Intime-se também a requerida nesse sentido, bem como para que se manifeste, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias,