TJMSP 18/11/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 217ª · São Paulo, terça-feira, 18 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2442/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ESTÉLIO DE OLIVEIRA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (AG) – Fls 116: “I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento
dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a
réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se.” SP,
05.11.2008 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735, Dr. Weverson Fabrega dos Santos – OAB/SP
234.064 e Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111.
2391/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – ERIK RODRIGO DE MIRANDA MELO e Outros X
COMANDANTE DO CPC (WO) – Fls. 40/41: “I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do
preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III – Requisite-se as informações da
autoridade apontada como coatora. Com a resposta, verifique-se eventual indicação de Procurador do
Estado, porém, se ausente, intime-se a d. Procuradoria Geral. IV – Após, vista ao Ministério
Público/Mandado de Segurança. V – Intime-se.” SP, 20.10.08 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogado: Dr. Luiz Rogério Tavares Pereira, OAB/P 200.035.
2311/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – OSVALDO PEREIRA DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 364/371 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias
que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.” SP, 14.11.2008.
Advogado: Dr. Hélio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415.
2275/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – ANTONIO LUIZ MORENO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 174/181 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 14.11.2008.
Advogados: Dr. Antônio Maciel – OAB/SP 74.825; Dr. Waldemar de Assunção Pereira – OAB/SP 18.898;
Dr. Cláudio Poltronieri Morais – OAB/SP 75.867.
2451/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – ADILSON DONIZETI PERCEGO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 73: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o
pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar
o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após , tornem os autos conclusos. IV –
Intime-se.” SP, 13.11.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163; Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392; Dr.
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765.
2452/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – MARCOS CÉSAR PIRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ES) – Fl.92: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade
processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se.” SP,
13.11.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Adriano Roberto Costa – OAB/SP 233.286.
2454/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – VINICIUS DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (ES) – Fl. 140: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de