TJMSP 24/11/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.11.21 16:15:02 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (17 a 21 de novembro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 107/08 (Rec. Extraord. Cível 84/08 – Ag. Reg.
Cível 43/08 – Ap. Cível 928/06 – MS 558/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Vanderlei Aparecido Florêncio Ribeiro,
2º Sgt PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide
Claver - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 108/08 (Rec. Extraord. Cível 83/08 – Emb. Decl. Cível 49/08 – Ap.
Cível 669/05 – Proc. 4010195900 – TJ). Embgte.: João Carlos Ferreira, ex-Cb PM. Advs.: José Barbosa
Galvão César e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
REC. EXTRAORD./ESP. (CÍVEL) nº 44/08 (Emb. Decl. Cível 62/08 – Ap. Cível 828/06 – Proc. 5109355900
– TJ). Recte.: Willians Dias Correia, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras. Recda.: Faz. Públ.
Adv.: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno – Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2058/08 (Proc. 51901/08 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer
Pereira Martins. Pactes.: Paulo Gomes da Silva, Cb PM e Silvio Rogério dos Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 5933/08 (Proc. 49718/07 – 4ª Aud.). Apte.: Antônio Roque da Silva, Cb PM. Advs.: Dirceu
Carreto e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CRIM. nº 5931/08 (Proc. 48330/07 – 4ª Aud.). Apte.: Osmar Valério
Pimenta, Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outra. Apda.: JME.
AG. EM EXEC. nº 391/08 (Exec. 1937/06 – Reg. Exec. 324/08 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 25/27. Sent.: Lindomar da Cunha, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def.
Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CRIM. nº 5930/08 (Proc. 40228/04 – 1ª Aud.). Apte.: Deives Marcelo da Costa,
ex-Sd PM. Adv.: Rosicleire Aparecida de Vieira – DATIVA. Apda.: JME.
EMB. DECL. nº 133/08 (Mand. de Seg. 391/07 – Proc. Adm. 002/07). Embgte.: Lourival Costa Ramos, MM
Juiz Aposentado do TJME. Adv.: Eduardo França Ortiz. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 182/189.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 66/08 (Ap. Cível 289/05 – Proc. 3001055500 – TJ).
Embgte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5929/08 (Proc. 48593/07 – 4ª Aud.). Apte.: Alex Rogério da Silva, Sd PM. Adv.: Clauder
Corrêa Marino. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 975/08 (Ap. Crim. 4943/00 – Proc. 25111/99 – 2ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Dorival França, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. nº 5932/08 (Proc. 49517/07 – 4ª Aud.). Apte.: Sandra Regina Borsody
de Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
MANDADO DE SEGURANÇA nº 391/07 (Proc. de origem: Procedimento Administrativo nº 002/07)
Impte.: Lourival Costa Ramos, MM. Juiz Aposentado do TJME
Adv.: EDUARDO FRANÇA ORTIZ, OAB/SP 201.207
Impdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Embargos de Declaração Protoc. 025590/08 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Admito os Embargos de Declaração. 4. À mesa,