TJMSP 01/12/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 225ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.11.28 16:46:04 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores Magistrados, Membros do
Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Sessão Solene de posse do Doutor Paulo Adib Casseb
como integrante desta Corte, a realizar-se no dia 5 de dezembro de 2008 (sexta-feira), às 16:00 horas, no
auditório do edifício sede da Justiça Militar, situado à Rua Dr. Vila Nova 285, Vila Buarque, São Paulo/SP.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 48.601/07 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): Sd PM Felipe Tazinazzi
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 282/286 – ofício do 37º BPM/M, com avaliação da motocicleta
objeto do presente feito –, bem como de fl. 291 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 11/08/08.
Proc. nº: 44.072/06 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): PPMM Gilson Moreira da Silva e Outro
Advogado(s): Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 (pelo co-réu Sgt PM Gilson
Moreira da Silva), e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo co-réu Sd PM Vagner
Alexandre Barbosa)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o
rito processual a ser seguido neste feito, nos termos do item II do r. despacho de fls. 379. Ficam ainda
Vossas Senhorias cientes de fl. 380 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatórios), realizada em
26/08/08 –, bem como de fls. 390/392 – ofício do CPAM6, com cópia de Portaria de IPM nº 24BPMM016/11/08, instaurado a requerimento do MP, para apuração de eventual prática do delito do art. 324 do
CPM.
Processo nº 47.974/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735.
Assunto: Ciência do despacho de fls. 308/309, ficando Vossa Senhoria intimado para a juntada de nova
procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para eventual oferecimento de quesitos que instruirão a
instauração de novo incidente de insanidade mental do acusado.
Processo nº 50.972/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Marcos Roberto Iotti.
Advogado: Dr. RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA, OAB/SP 141.745.
Assunto: 1) Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 129.01.2008.005821-1, controle nº
1446/2008, para o dia 07/01/2009, às 09:50 horas, na 2ª Vara Judicial de Casa Branca/SP (fl. 123). 2)
Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 378/08 para o dia 03/02/2009, às 13:30 horas,
no Juízo de Direito da Comarca de Caconde/SP (fl. 124). 3) Ciência da designação de audiência em Carta
Precatória nº 588.01.2008.002324-0, controle nº 252/2008, para o dia 03/12/2008, às 13:00 horas, na Vara
Única do Foro Distrital de São Sebastião da Grama, Comarca de São José do Rio Pardo/SP (fl. 126).
Processo nº 44.226/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: PPMM Cláudio Roberto Roque e Messias Fialho Cotrim.
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo réu PM Cláudio Roberto) e Dr.
CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (pelo réu Messias Fialho).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentação das razões de apelo.