TJMSP 02/12/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 15
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.12.01 17:26:56 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores Magistrados, Membros do
Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Sessão Solene de posse do Doutor Paulo Adib Casseb
como integrante desta Corte, a realizar-se no dia 5 de dezembro de 2008 (sexta-feira), às 16:00 horas, no
auditório do edifício sede da Justiça Militar, situado à Rua Dr. Vila Nova 285, Vila Buarque, São Paulo/SP.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (24 a 28 de novembro)
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1396/07 (AO 922/06 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Marcelo Viotto, ex PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marilda
Watanabe de Mendonça - Proc. Estado.
Processos entrados e distribuídos (24 a 28 de novembro)
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CRIM. nº 134/08 (Ag. Reg. Crim. 147/08 - HC 2030/08 – Proc.
46683/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 121/124.
AG. REG. CRIM. nº 154/08 (HC 2057/08 – Proc. 48577/07 – 4ª Aud.). Agvte.: Mauro Sérgio da Silva, Sd
PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins. Agvda.: a r. decisão de fls. 29/30.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. DE INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) Nº 129/08 (MS 2464/08 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Jofrei Tadeu Penteado, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 107/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 084/08
– Agravo Regimental Cível nº 43/08 - Apelação Cível nº 928/06 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 558/05 – 2ª Auditoria Militar - Divisão Cível)
Agvte.: Vanderlei Aparecido Florencio Ribeiro, 2º Sgt PM RE 882275-1
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 27 de novembro de 2008." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 910/06 (Mandado de Segurança nº 290/05 – 2ª Aud. Militar – Div. Cível)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: César Roberto Barbosa, ex-Sd PM RE 96 0732-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
Fica o Defensor INTIMADO a devolver prontamente os autos acima referenciados. São Paulo, 01 de
dezembro de 2008.