TJMSP 02/12/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 15
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Dra. SUELY DE BRITO, OAB/SP nº 165.391
Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP nº 249.423
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar razões de apelo nos autos supra.
Proc. Nº: 48.890/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Gustavo Mourão Augusto
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 158.722
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Proc. n.º : 45.838/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Edson Bergamini de Oliveira
Advogado(s): Dra. SYLVIA HELENA ONO – OAB/SP n° 119.439
Assunto: Fica V. Sa. intimada do despacho de fl. 210 que, aos 21/11/08, determinou o arquivamento dos
autos supra.
Proc. n.º :45.115/07 – 1ª Aud. – MTAcusado(s): PM Ricardo Miguel Gianoni.
Advogado(s):Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para fins do artigo 427 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2086/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – OSMARIO LEAL DO PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestar-se, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre o ofício do Diretor de Pessoal da PMESP, juntado à fl. 375. SP, 01.12.2008.
Advogados: Dr. Josué Benigno Favalle – OAB/SP 74.226 e Dra. Vanessa Bueno Favalle – OAB/SP
143.690.
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474.
2068/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – ALEX EDUARDO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ante o deferimento da prova oral requerida pelo Autor, ficam
Vossas Senhorias intimadas a apresentar quesitos e peças para a instrução de Carta Precatória a ser
expedida para a Comarca de Sorocaba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias. SP, 01.12.2008.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474.
2020/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – MAURO SÉRGIO ISIDORO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 408: “I – Vistos. II – O recurso ora interposto não altera
a convicção expressa no despacho de fls. 394/397, no qual foi indeferida a instrução probatória requerida
pelo Autor. III - Aguarde-se eventual pedido de informações da E. Corte Castrense por 10 (dez) dias. IV –
Decorrido o prazo, autos conclusos para sentença. V – Intime-se.” SP, 17.11.2008 (a) Dalton Abranches
Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681, Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552, Dra
Marilda Virginia Pinto – OAB/SP 72.500 e outros.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
2246/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – VALDIR ROCHA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fl. 214: “I – Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III –
Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos
os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a produção de
prova oral e pericial (fls. 212), o que apreciarei oportunamente. No prazo de 10 (dez) dias, nos termos do