TJMSP 05/12/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 229ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.12.04 16:53:29 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 935/07 (Proc. Crim. nº 1300/96 – 2ª Vara do Júri – São Paulo)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Carlos Eduardo de Oliveira, Cb PM RE 822709-8
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição requerendo redesignação do julgamento
Desp.: "Em 02.dez.08. 1. Vistos. 2. Defiro. Junte-se. 3. À DDJ para providências." (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 108/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 083/08
– Embargos de Declaração Cível nº 049/08 - Apelação Cível nº 669/05 – Proc. de Origem nº 4010195900 –
Tribunal de Justiça)
Agvte.: João Carlos Ferreira, ex-Cb PM RE 860613-7
Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2008." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 154/08 (Ref.: Apelação Criminal nº 5389/04 - Proc. de origem n°
36.557/03 - 3ª Auditoria)
Recte.: Alcides Arcanjo da Silva Filho, ex-Sd PM RE 870253-5
Advs.: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA, OAB/SP 150.385 e CESAR AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA,
OAB/SP 213.141
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 03 de dezembro de 2008. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. 4. Junte-se a petição
em fax simile por linha" (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 419/05 (Proc. de Origem nº 3473205000 – Tribunal de Justiça)
Apte.: Carlos Alberto da Silva, ex-Sd PM RE 900156-5
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW, Proc. Estado, OAB/SP 106.590
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo Regimental (apelante) Protoc. 027138/08 – TJM/SP
Desp.: " São Paulo, 03 de dezembro de 2008. 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Em
pauta." (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 15.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:390/08 (Execução nº 2.170/08 – Registro de Execução nº 395/08 – CECRIM S/2) – Julgamento: 15.12.08