TJMSP 05/12/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 229ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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– 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Paulo Prazak
Agvte.:Marco Antonio Takashi Noda, ex-Sd PM RE 89 5013-0
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Agvda.:a r. decisão de fls. 08
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.421/05 (Proc. nº 31.957/02 – 2ª Aud.) - Julgamento: 15.12.08 - 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Marcelo Miguel de Barros, ex-Sd PM RE 96 3416-9
Adv.:HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO – OAB/SP 71.696
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 315 c.c. art. 311, ambos do CPM
HABEAS CORPUS
N°:2.056/08 (Proc. Nº 45.286/06 – 3ª Aud.) – Julgamento: 15.12.08 – 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Impte.:Sidney Pereira de Oliveira – OAB/SP 246.418
Pacte.:Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104 617-9
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 15.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:163/05 (Proc. nº 176.704.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
1.049/99 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 15.12.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Ricardo Luiz Dourado, ex-Sd PM RE 89 4847-0
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS –
OAB/SP 166.385
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TANIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:165/05 (Proc. nº 236.379.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança
nº 31.206/00 – 6ª Vara da Fazenda Pública ) – Julgamento: 15.12.08 - 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Marco Antonio de Paula, ex-Sd PM RE 92 3073-4
Advs.:GILBERTO NOTARIO LIGERO – OAB/SP 145.013; ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO – OAB/
SP 151.197
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:974/06 (Ação Ordinária n º 390/05 – 2 ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 15.12.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Antonio Carlos Rodrigues de Alcântara, 1º Sgt PM RE 85 4572-3
Adv.:SHIGUEO MORIGAKI – OAB/SP 183.488
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:ALCINA MARA RUSSI NUNES – OAB/SP 118.307-B – Proc. do Estado; DULCE MYRIAM C. F.