TJMSP 05/12/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 229ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:996/06 (Ação Ordinária nº 612/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 15.12.08 - 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:João Ferreira Santos, ex-Cb PM RE 90 4334-9
Adva.:FLÁVIA EMÍLIA BORTOT DE CARVALHO – OAB/SP 173.014
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:375/05 (Proc. nº 349.438.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
27.690/01 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.12.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Carlos Alcir da Silva, ex-Sd PM RE 88 7083-7
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS –
OAB/SP 166.385; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA– OAB/SP 143.578
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:388/05 (Proc. nº 358.112.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
20.359/02 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.12.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Ary Pinto Costa Júnior, ex-Sd PM RE 88 3023-1
Advs.:ALFREDO LÚCIO DOS REIS FERRAZ – OAB/SP 115.296; ROSE CÁSSIA JACINTHO DA SILVA –
OAB/SP 107.108; WILSON CHAVES DA SILVA – OAB/SP 201.301
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:439/05 (Proc. nº 338.765.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
5.046/02 – 9ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.12.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
Apdo.:Júlio César Cardoso, ex-Sd PM RE 95 0554-7
Adv.:ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OAB/SP 176.191 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.706/08 (Habeas Corpus nº 2.060/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 16.12.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Jaques Bastos de Jesus, 3º Sgt PM RE 89 0851-6
Adv.:o próprio apelante
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. do Estado