TJMSP 16/12/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 235ª · São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o juízo “ex officio”
Adva.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. do Estado
Apdo.:Alan Faria, ex-Sd PM RE 97 3244-6
Advs.:LICÍNIO CELESTINO FERREIRA – OAB/SP 141.223 e WESLEY COSTA DA SILVA – OAB/SP
222.681
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:696/05 (M. S. nº 28/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 08.01.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Eli Toni da Silva, Sd PM RE 95 1067-2
Adv.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:183/05 (Proc. nº 294.811.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
33.474/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 08.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Pedro Miguel Álvaro, ex-2º Sgt PM RE 79 1555-1
Adv.:JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:124/05 (Proc. nº 270.599.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
262/01 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 08.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Adirse Moreira Barbosa, ex-Sd PM RE 88 189-9
Advs.:JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168, JOSÉ CARLOS GRAZIANO – OAB/SP 58.324 e
outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:179/05 (Proc. nº 288.185.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
9.881/01 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 08.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:José Roberto Machado, ex-Sd PM RE 92 0899-2
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 - Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 13.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:67/08 (Ap. Cív. nº 1.206/07 – M. S. nº 937/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 13.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Frederico dos Santos Valério, Sd PM RE 97 6295-7