TJMSP 16/12/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 235ª · São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544 e NAGIB ORNELLAS ABDALLA – OAB/SP 174.918
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:68/08 (Ap. Cív. nº 1.571/08 – A. O. nº 433/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 13.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Jorge Roberto Guimarães da Rocha, ex-Sd PM RE 85 0756-2
Adv.:ROBERTO FORNER JÚNIOR – OAB/SP 210.595
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
14.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:134/08 (Agravo Regimental Criminal nº 147/08 – H.C. nº 2.030/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) –
Julgamento: 14.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 121/124
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:154/08 (H.C. nº 2.057/08 – Proc. nº 48.577/07 – 4ª Aud.) - Julgamento: 14.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.: Mauro Sérgio da Silva, Sd PM RE 96 3099-6
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Agvda.:a r. decisão de fls.29/30
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.507/06 (Proc. nº 33.965/02 – 3ª Aud.) – Julgamento: 15.01.09 - 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:João Batista Macário, ex-Cb PM RE 82 3322-5
Adv.:NELSON BISPO – OAB/SP 39.916 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 303, caput, do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:995/06 (A. O. nº 485/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 15.01.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 85 4188-4
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392, ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765,
ANGELO ANDRADE DEPIZOL – OAB/SP 185.163 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Proc. do Estado