TJMSP 06/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 244ª · São Paulo, terça-feira, 6 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.071/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: REGINALDO MARTINES DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 448/07) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls. 59/60, a qual declarou remidos 011 dias, referentes ao período trabalhado de 25/06/08 a 23/07/08.
Advogado:
Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1293/03 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCO ANTONIO DA SILVA PAYÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 427/07) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
303/305, com T.C.P. previsto para 02/07/2024.
Advogado: Dr. Elias de Oliveira Payão - OAB/SP nº 95.691.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.207/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: Claudeonor dos Santos
Assunto: Progressão ao Regime Semi-Aberto (Reg. Execução nº 500/08) – Ficam Vossas Senhorias
cientificadas da r. decisão de fls. 09/10, a qual promoveu o sentenciado ao regime semi-aberto de prisão,
nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº 7.210, de 11-07-1984, com nova redação dada pela Lei nº 10.792
de 01-12-2003.
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES - OAB/SP nº 240.106
Execução nº 2.184/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: Luiz de Sousa Afonso
Assunto: Progressão ao Regime Semi-Aberto (Reg. Execução nº 492/08) – Ficam Vossas Senhorias
cientificadas da r. decisão de fls. 26/29, a qual promoveu o sentenciado ao regime semi-aberto de prisão,
nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº 7.210, de 11-07-1984, com nova redação dada pela Lei nº 10.792
de 01-12-2003.
Assunto: Progressão ao Regime Semi-Aberto (Reg. Execução nº 492/08) – Ficam Vossas Senhorias
intimadas a apresentarem contra-razões, face ao agravo em execução interposto pelo d. representante do
Ministério Público, em razão da decisão de fls. 26/29, que promoveu o reeducando ao regime semi-aberto
de prisão.
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES - OAB/SP nº 240.106
Execução nº 1.904/06 - CECRIM/S2
Sentenciado: Aparecido Ribeiro da Silva
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 483/06) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o cálculo de pena de fls. 76/77, com T.P.P. em 17/08/2010.
Advogados: Dr. MARCO POLO LEVORIN - OAB/SP nº 120.158
Dr. ROGÉRIO LEVORIN NETO - OAB/SP nº 120.817 e outros
Execução nº 2.001/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: Paulo Henrique dos Reis
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 208/07) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls. 58, a qual declarou remidos 201 dias, referentes ao período trabalhado de 01/12/2005 a 30/11/2007,
restando 02 dias de trabalho para cômputo oportuno.
Advogado: Dr. GEOVAN CÂNDIDO DA SILVA - OAB/SP nº 70.771