TJMSP 06/01/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 244ª · São Paulo, terça-feira, 6 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 52.878/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Juarez Teixeira Barbosa
Advogado: Dr. VINÍCIUS PASSARIN NEVES (OAB/SP 228.798)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a regularizar o patrocínio da defesa e a complementar os dados pessoais das
testemunhas arroladas na petição datada de 3 de dezembro de 2008.
4ª AUDITORIA
Processo: 48.577/07-4ª Auditoria
Acusado: Sd.PM. Mauro Sérgio da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB=168.735 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENESOAB=255.354
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM; no prazo
legal.
Processo: 46.557/06-4ª Auditoria
Acusado: ex-PM. Adriano de Souza
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS-OAB=103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTROOAB=183.376 e Dr. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE-OAB=258.020
Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória nº 482/08 da acusação, oriunda da Comarca
de Presidente Prudente/SP-(fls. 311/325).
Processo nº 48.434/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Rafael Gomes de Moraes
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO-OAB 117.665.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM, no prazo legal.
Processo nº 51.561/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Luciano Alceu Castro Pereira Lira
Advogados: Dr PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484 e Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Assistente de Acusação: Dr CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP 112.341
Assunto: Realizada a Audiência de Leitura e Publicação da r. Sentença aos 17/12/08 e tendo o réu
declarado interesse em Apelar da decisão, encontram-se os autos com vista ao Defensor para apresentar
suas Razões de Apelação, no prazo legal.
Processo nº: 44.855/06 - 4ª Aud.
Acusado: SD PM Alexandre Pereira de Souza
Advogado:DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Assunto: Fica V.Sa., intimado a apresentar razões de apelação, no prazo legal.
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assis. de Acusação: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – OAB/SP 160.824.
Assunto: Ficam Vs. Sas. Cientificadas, do retorno da Carta Precatória (nº 071.01.2008.030397-0 – controle
1534/2008) da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP, de oitiva da testemunha André Luiz Figueira,
devidamente cumprida.
Processo: 50.514/06-Justificação Criminal/4ª Auditoria
Acusado: ex-PM. Eduardo Donizete Belchior
Advogado: Dr. VALDEMAR FIGUEIREDO MARTINS-OAB=42.337
Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória nº 1038/08 da defesa, oriunda da Comarca
de Mogi Guaçu/SP.(fls.58/66).