TJMSP 07/01/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 245ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2042/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com tutela antecipada – JOSÉ CARMINDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIC) – Fls. 374: “1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
regulares. 3. Intime-se a Ré para as contra-razões, no prazo legal.” S.P., 10/12/08. (a) Dalton Abranches
Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Marcelo Agamenon Goes de Souza – OAB/SP: 124.949, Dra. Cristiane Correa – OAB/SP:
200.987 e Dra. Lucieda Nogueira Goes de Souza – OAB/SP: 202.144
Procuradora do Estado: Dra. Lucia de Almeida Leite – OAB/SP: 97.504
2231/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – SANGELO SOUZA DA CONCEIÇÃO X
PRESIDENTE DO CD N. CPC-043/CD/1/07 (SIC) – Fls. 227: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
IV – Intime-se.” S.P., 10/12/08. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735, Dr. Weverson Fabrega dos Santos – OAB/SP:
234.064 e Dra. Aline Thais Gomes Fernandes – OAB/SP: 232.042
Procuradora do Estado: Dra. Rosana Martins Kirschke – OAB/SP 120.139
2248/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – MAURICIO DA CRUZ RODRIGUES X
SUBCOMANDANTE DA PMESP (SIC) – Fls. 138: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no seu
efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.”
S.P., 10/12/08. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Jakson Clayton de Almeida – OAB/SP: 199.005 e Dr. Flavio de Freitas – OAB/SP: 267.440
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP: 99.284
2095/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ANDERSON FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SIC) – Fls. 152: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe.” S.P., 05/12/08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Valéria Perruchi – OAB/SP: 89.518 e Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP: 240.106
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP: 118.447
3ª AUDITORIA
Processo nº 48.924/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Brasil Fortes Júnior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi juntada a carta precatória de oitiva de testemunhas arroladas pela
defesa, oriunda da Comarca de São Vicente/SP, parcialmente cumprida.
Processo nº 51.306/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Renato Philemon John Marie
Advogado(s): Dra. PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES (OAB/SP 189.878) e Dr. LEVY DANTAS DE MELO
(OAB/SP 182.492)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 03 de fevereiro de 2009, às 13:00 horas, para
audiência de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
Processo n.º 48.908/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM João Batista de Oliveira e Souza
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada a, querendo, oferecer quesitos à carta precatória para oitiva de testemunhas
arroladas pela defesa, a ser expedida à comarca de Jaú/SP.