TJMSP 08/01/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 246ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.
sp.gov.br
Date: 2009.01.07 16:58:41 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (15 a 30 de dezembro)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CONS. JUST. nº 196/08 (GS 135/08 –
SSP). Just.: Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, 2º Ten PM.
Processos entrados e distribuídos (15 a 30 de dezembro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2065/08 (Proc. 51901/08 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer
Pereira Martins. Pactes.: Paulo Gomes da Silva, Cb PM e Silvio Rogério dos Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: EMB. DECL. CÍVEL nº 69/08 (Ap. Cível 133/05 – Proc. 2996515600 – TJ).
Embgte.: Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2064/08 (Proc. 46367/06 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Joaquim
Araújo Froes, 1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 70/08 (Ap. Cível 634/05 – Proc. 4158495300 – TJ).
Embgte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AG. REG. CRIM. nº 155/08 (HC 2062/08 – Proc. 1266/03 – CECRIM). Agvte.: Alessandro Rodrigues de
Oliveira, ex-2º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini. Agvda.: a r. decisão de fls. 34.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2063/08 (Proc. 52884/08 – 1ª Aud.). Imptes.: José Miguel da
Silva Junior e Cícero José da Silva. Pactes.: Adilson Luis da Silva, Cb PM e Charles Saturnino da Silva, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 131/08 (MS 2515/08 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Agvda.: Faz. Públ.
HABEAS CORPUS nº 2066/08 (Proc. 52982/08 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Aristeu
Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM e Wanderley Alves dos Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª
Aud.
HABEAS CORPUS nº 2067/08 (Proc. 52982/08 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Leandro
Luiz Ferreira da Costa, Sd PM e Cleiton Oliveira Nogueira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REVISÃO CRIMINAL Nº 171/04 (Ref.: Apelação Criminal nº 5.156/02 - Proc. de Origem nº 30.682/01 - 1ª
Auditoria)
Revdo.: Atílio Del Belo Rodrigues, ex-Cb PM RE 865688-6
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765 e
outros
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 2612150A - SPI3
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3 À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 06 de
janeiro de 2009." (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 313/05 (Proc. de origem nº 4052985000 - TJ)
Apte.: Aloísio Fontes Chagas Filho, ex-Sd PM RE 821940-A
Advs.: LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO JACOB, OAB/SP 153.641; MARIA CRISTINA DE