TJMSP 08/01/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 246ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Vista dos autos à defesa, ciência do r.despacho de fls. 137-(deferido o requerido na fase do artigo
427 do CPPM), no prazo legal.
Processo nº 49.634/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Denilson Rodrigues da Silva
Advogado: Drª. PALMIRA BEZERRRA LEITE DA SILVA-OAB 170.381.
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal(fls.
233vº).
Processo: 52.757/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Carlos Valdecir de Souza
Advogadas: Drª. VALÉRIA PERRUCHI-OAB 89.518.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para oferecer as razões de Apelação, no prazo legal.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2045/07-CECRIM/S1
Sentenciado: SANDRO ROBERTO DE MORAES
Assunto: Trabalho Externo (Reg. de Exec. nº 280/08) – Manifestar-se sobre a cota do Ministério Público, de
fls. 38, que segue transcrita: “O relatório fala em trabalho externo. Portanto, requeiro maiores informações”.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1894/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: ALEXANDRE FONSECA
Assunto: Progressão ao regime aberto (Reg. de Execução nº 197/08) – Cientificar-se de que, por decisão
proferida em 18/12/08, o sentenciado foi promovido ao regime aberto de prisão e, na mesma data,
beneficiado com prisão albergue domiciliar.
Advogado: Dr. Geovan Cândido da Silva - OAB/SP nº 70.771.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 4º ADICIONAL por tempo de serviço,
bem como a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais a MAURO SÉRGIO BELLA CRUZ, Mat. 060.372-2,
a partir de 12-12-08.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, c.c. os arts. 25, inciso II, e 26 da Lei
500/74, licença para tratamento da própria saúde, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Mat. 060.429-5, 15
dias a c. de 05-11-08.
(Publicado novamente por haver saído com incorreção no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 07-012009).
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2008 - TJM
Processo nº: 084/08 – DTDARH/DTSA