TJMSP 08/01/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 246ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado: Ten Cel Wilson Correa Leite Júnior
Advogado: Dr. JOÃO AUGUSTO DE PÁDUA FLEURY NETO (OAB/SP nº 93.264)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor exarado na petição protocolada às
fls.541 dos autos – Protocolo do TJM nº 027827/08, qual seja “1.Vistos.2.Junte-se.3.Defiro o requerido nos
itens “1”,”2”,”3”,”4”,”5”,”6” e “9”.4.Indefiro o requerido nos itens “7” e “8”, tendo em conta que a fase da
produção de provas testemunhais foi superada-na fase do art.417,parágrafo 2º a Defesa optou por não ouvir
em juízo essas testemunhas (rol a fls.476).Além disso,o que se pretende provar relação extra conjugal da
vítima-não guarda pertinência com o que se apura nesta ação penal.5.Intime-se.S.P.,10/12/08.
Processo n.º 51.938/08 – 3ª Aud.
Acusado(s) : Sd PM Júlio Cesar Gomes e Sd PM Vergiliano Cesar
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168), Dra. KARINA CILENE BRUSAROSCO
(OAB/SP 246.819), Dr. RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.819) e Dra. MARA CECILIA
MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 262.891).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que, por despacho de 16-12-08, foi indeferido o pedido de reprodução
simulada dos fatos, conforme consta da petição de fls.292.
Processo nº: 51.406/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Henrique Medeiros Giolli
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 03 de
fevereiro de 2.009, às 13 h, neste Juízo.
Processo nº: 47.006/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Paulo Henrique da Silva
Advogado: Dr. DENILSON ALVES DA COSTA (OAB/SP nº 142.793)
Assunto: Fica V. Sª intimado do julgamento redesignado para o dia 05 de fevereiro de 2.009, às 14 h, neste
Juízo.
Processo n.º: 42.007/05 – 3.ª Aud. – ft
Acusados: Sd PM Ivan dos Santos Leonel e outro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia 08 de abril de 2009, às 16h, para a
audiência de oitiva de testemunha da Defesa (CP 126.01.2008.009.192-0), na 3.ª Vara Judicial da Comarca
de Caraguatatuba – SP.
Processo n.º: 48.018/07 – 3.ª Aud. - amc (ft)
Acusados: Cb PM Itamar de Oliveira Júnior e outro
Advogado: Drs. PAULO LOPES ORNELLAS (OAB/SP 103.484) e CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS
(OAB/SP 166.385)
Assunto: Ficam V. S.ª intimados de que foi designado o dia 18 de fevereiro de 2009, às 14h, para a sessão
de julgamento, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo: 52.926/08 – 4ª Aud (RÉU PRESO).
Acusado: 3º Sgt PM Aristeu Bitencourt de Carvalho
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS – OAB/SP 260.933
Assunto: Audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 15/01/09, às 14:30 horas, para
oitiva das testemunhas de defesa.
Processo nº 51.637/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Leandro Dutra Sales
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA-OAB 253.015.