TJMSP 12/01/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 248ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Nº:2.067/08 (Proc. nº 52.982/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 13.01.09 – 13:30h – RÉUS PRESOS
Rel.:Paulo A. Casseb
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pactes.:Leandro Luis Ferreira da Costa, Sd PM RE 104 084-7 e Cleiton Oliveira Nogueira, Sd PM RE 96
0093-A
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº:2.063/08 (Proc. nº 52.884/08 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 15.01.09 – 13:30h – RÉUS PRESOS
Rel.:Orlando Geraldi
Imptes.:CÍCERO JOSÉ DA SILVA – OAB/SP 125.376 e JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR – OAB/SP
237.340
Pactes.:Adilson Luis da Silva, Cb PM RE 84 0470-4 e Charles Saturnino da Silva, Sd PM RE 116 561-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 52.884/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PPMM Adilson Luis da Silva e outro
Advogado(s): Dr. CICERO JOSE DA SILVA, OAB/SP 125376; Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/
SP 237340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de prosseguimento de sumário
para o dia 20/01/09, às 14:00 horas, quando serão ouvidas duas testemunhas do juízo.
Proc. Nº: 29.981/01 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Edson José Santos Almeida
Advogado(s): Dr. JOSÉ VANTUIR DE S. LOPES JUNIOR, OAB/SP nº 167.207, Dr. MÁRCIO FERNANDES
DA SILVA, OAB/SP nº 184.777, Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP nº 253.015
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fl. 728/729, que indeferiu o pedido de fls. 725/726,
ficando Vossa Senhoria intimado para apresentar suas razões de apelo no prazo legal.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2354/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – GILDASIO SILVA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AG) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 54/64 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 07.01.2009.
Advogada: Dra. Luciana Suris de Mello Sales dos Santos – OAB/SP 194.128.
2408/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – ALCIONE DA SILVA VIANA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 49/57 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 08.01.2009.
Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Dr.
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765.
2410/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – ALCIONE DA SILVA VIANA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 50/58 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para