TJMSP 12/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 248ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:183/05 (Proc. nº 294.811.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
33.474/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Pedro Miguel Álvaro, ex-2º Sgt PM RE 79 1555-1
Adv.:JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. do Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:124/05 (Proc. nº 270.599.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
262/01 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Adirse Moreira Barbosa, ex-Sd PM RE 88 189-9
Advs.:JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168, JOSÉ CARLOS GRAZIANO – OAB/SP 58.324 e
outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 - Proc. do Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:179/05 (Proc. nº 288.185.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
9.881/01 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:José Roberto Machado, ex-Sd PM RE 92 0899-2
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 - Proc. do Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 13.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº:2.066/08 (Proc. nº 52.982/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 13.01.09 – 13:30h – RÉUS PRESOS
Rel.:Paulo A. Casseb
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pactes.:Aristeu Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM RE 79 3116-6 e Wanderley Alves dos Santos, Sd PM RE
96 7002-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS