TJMSP 16/01/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 192/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 151/08 –
Correição Parcial n° 164/08 – Proc. de Origem nº 46683/07 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 13 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 193/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 152/08 –
Embargos de Declaração Criminal n° 130/08 – Apelação Criminal nº 5461/05 – Proc. de Origem nº 38071/04
– 3ª Auditoria)
Agvte.: Miriam Cristiane Senche Zacarias, ex-Sd PM RE 760198-A
Advs.: CLAUDIO GUIMARÃES, OAB/SP 121.796; SANDRA CRISTINA SENCHE, OAB/SP 133.216
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 14 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 194/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 153/08 –
Apelação Criminal n° 5377/04 – Proc. de Origem nº 35250/03 – 1ª Auditoria)
Agvtes.: Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM RE 902628-2; Frederico dos Santos Valerio, Sd PM RE
976295-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 15 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO ADIB CASSEB, FOI ABERTA
A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O
EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA
ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:67/08 (Ap. Cív. nº 1.206/07 – M. S. nº 937/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Frederico dos Santos Valério, Sd PM RE 97 6295-7
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544 e NAGIB ORNELLAS ABDALLA – OAB/SP 174.918
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração
interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:68/08 (Ap. Cív. nº 1.571/08 – A. O. nº 433/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Jorge Roberto Guimarães da Rocha, ex-Sd PM RE 85 0756-2
Adv.:ROBERTO FORNER JÚNIOR – OAB/SP 210.595