TJMSP 16/01/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Nelson Valério da Silva, Sd PM RE 93 1572-1
Advs.:ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765 e outros, e GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI –
OAB/SP 221.639
Delito: Art. 209, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº: 5.530/06 (Proc.nº 39.655/04 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 29.01.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Luiz Gualberto de Alencar, Cap PM RE 85 2075-5
Adv.:MARCOS DE SOUZA BACCARINI – OAB/SP 192.467
Delito: Art. 204, do CPM
HABEAS CORPUS
Nº: 2.064/08 (Proc.nº 46.367/06 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 29.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.:Joaquim Araújo Froes, 1º Sgt PM RE 85 0753-8
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº: 2.060/08 (Proc.nº 50.527/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 29.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Pacte.:José Edson Bernardo Bonfim, Cb PM RE 90 4688-1
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº: 135/08 (Opostos na Apel. Crim. nº 5.398/05 – Proc. nº 34.359/03 – 3ª Aud.) – Julgamento: 29.01.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Osvaldo Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 97 5699-0
Adv.:PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA – OAB/SP 145.441
Embgdo.:o v. Acórdão de fls. 901/914
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 855/06 (Proc. nº 049/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 29.01.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Francis Roberto Jesus Cândido – ex-Sd PM RE 99 1493-5
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, PAULA C. LATORRE – OAB/SP 182.859, FLAVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134 e outros
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N° 128/01 (GS nº 2744/97 – Secr. Seg. Pública)