TJMSP 16/01/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 527/05 (Processo nº 359.835.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
11.174-6 - 13ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 27.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Antonio Carlos de Oliveira, ex-Sd PM RE 79 0888-1
Adv.:LUIZ PAULO RODRIGUES – OAB/SP 157.433
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº: 5.696/07 - (Processo nº 39.890/04 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 27.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Richard Paula Ferreira, 3º Sgt PM RE 92 2772-5
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765 e
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº: 5.708/07 - (Processo nº 36.456/03 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 27.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Carlos Alberto Ribeiro Junior, ex-Cb PM RE 91 1911-6
Adva.:RUTH FRANCO DE NORONHA – OAB/SP 24.584 (Dativa)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
28.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº: 189/08 (GS nº 1.450/07 – Secret. Seg. Pública) – Julgamento: 28.01.09 - 13h30
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Just.:Jorge Luiz Ferraz de Lima, 2º Ten Res PM RE 85 763-7
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, PAULO SÉRGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111 e
SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895 e outros
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:391/08 (Execução nº 1.937/06 – Registro de Execução nº 324/08 – CECRIM S/1) – Julgamento: 29.01.09
– 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 25/27
Sent.:Lindomar da Cunha, ex-Sd PM RE 97 1159-7
Adva.:FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº: 5.515/06 (Proc.nº 42.886/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 29.01.09 – 13:30h