TJMSP 22/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 256ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 44.692/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Luis Torrezan.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 19/02/2009, às 17:30 horas.
Proc. n.º : 51.179/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Jurandir Egidio e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI– OAB/SP nº 221.639, Dr. JOSÉ EDUARDO COELHO
DA CRUZ – OAB/SP nº 212.268
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, ofertar quesitos especiais, no prazo de 05 (cinco)
dias, a fim de instruírem carta precatória a ser expedida para a oitiva de testemunhas arroladas pelo
Ministério Público.
Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PM Rafael Antonio Gil e outro.
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL
PORTARIA Nº 001/09
O DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito da Segunda Auditoria Cível da Justiça Militar
do Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei
RESOLVE
Art. 1º – Designar, sem prejuízo da pauta e dos serviços cartorários normais, a realização de Correição
Ordinária, com início em 16 de fevereiro de 2009 e término em 31 de março de 2009.
Art. 2º – Convocar os funcionários João Fernando Marcelino, Diretor de Divisão; Huno Molina Rodrigues dos
Santos, Escrevente-Chefe; Daniel Torquato Pires da Rocha, Escrevente-Chefe Substituto e demais
funcionários desta Divisão para auxiliarem nos trabalhos.
Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dada e passada na Sede da Segunda Auditoria Cível da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 20 de
janeiro de 2009.
(a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2494/08 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – JOSÉ MARCOS COSTA X PRESIDENTE
DO CD nº 38BPMI-001/08/08 (ES) – Fl. 140: “I – Vistos. II - Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro
o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se” SP, 12.01.2009
(a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2170/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – EDMAR ANTÔNIO NUNES X PRESIDENTE
DO CD N. CPC-067/CD/1/06 – (SLK) – Despacho de fls. 67: “I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as