TJMSP 22/01/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 256ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: "1. Vistos. 2. Reitere-se a intimação de fls. 853, para que o I. Advogado apresente, no prazo
improrrogável de 20 dias, a indispensável procuração, sob pena do previsto no artigo 37, do Código de
Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 20 de janeiro de 2009." (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 51.967/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): PM Martinho Carlos Mendes Justino
Advogado(s): Dr. RICARDO YOSHITARO HIRANO
Assunto: Ficam Vossa Senhoria ciente da audiência de prosseguimento do sumário designada para o dia 31
de MARÇO de 2009, às 14:00 horas e de que os autos estão com vista para, no prazo de cinco dias,
apresentar eventuais quesitos que instruirão Incidente de Sanidade Mental.
Proc. nº: 48.714/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Guilherme Thiago da Silva e Sd PM Edson Carlos de Lima
Advogado(s): Dr. AIRTON MARTINS DA COSTA, OAB/AC 2.764 e Dra. LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES, OAB/SP 117.400
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da ata de sessão de fl. 64 (prosseguimento de sumário realizado
em 22/04/08 e da ata de sessão de fl. 102 (prosseguimento de sumário realizado em 22/04/08).
Proc. nº: 50.712/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sgt PM Evaldo Meca da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 223.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da ata de sessão de fl. 253 (audiência de interrogatório), da expedição
de carta precatória para a Comarca de Araçatuba/SP., em 17/12/08 e do documento de fl. 269 (instaurado
processo administrativo para apurar a conduta do Guarda Municipal Kleber Roberto Breviato).
Proc. nº: 50.939/08 – 1ª Aud. – PPP/MK
Acusado(s): PPMM Fernando Cezar Pereira Domingues e Outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelos co-réus Sgt PM Fernando Cezar
Pereira Domingues, Cb PM Alex Martins de Almeida e Sd PM Luciano Cordeiro de Moura)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do recebimento da denúncia contra os co-réus supra em 17/09/08,
por infração ao art. 209, § 1º, do CPM, bem como da designação de audiências de Início de Sumário
(interrogatórios) para os dias 03 de FEVEREIRO de 2009, às 15h00 (co-réu PM Fernando), e 05 de
FEVEREIRO de 2009, às 14h00 (co-réus PPMM Alex e Luciano).
Processo nº 45.177/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sd Fem PM Márcia Bitancourt Dias Pereira.
Advogado: Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418.
Assunto: Vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto a juntada de fls. 914/1938, bem como
ciência da Ata de Sessão de fls. 897.
Processo nº 48.472/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Osni Castilho Santos.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 41.603/05 - 1ª Aud.- PPP
Acusados: PPMM Wlamir Lapetina e Sérgio Oliveira de Jesus.
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 17/02/2009, às 17:10 horas.