TJMSP 02/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 263ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processos entrados e distribuídos (26 a 30 de janeiro)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTRAORD/ESP. (CÍVEL) nº 51/09 (Ap. Cível 977/06 – AO 254/05 – 2ª Aud.
Cível). Recte.: Wilson Roberto Claro, ex-Cb PM. Advs.: Antônio Maciel e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.:
José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 111/09 (Rec. Ext/Esp. (Cível) 37/08 – Ap. Cível 1372/07 – Proc.
2799465600 – TJ). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado. Agvdo.:
Aparecido Porfírio de Pádua, ex-1º Sgt PM. Adv.: Gilberto de Oliveira Perdona.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 112/09 (Rec. Ext/Esp. (Cível) 37/08 – Ap. Cível 1372/07 – Proc.
2799465600 – TJ). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado. Agvdo.:
Aparecido Porfírio de Pádua, ex-1º Sgt PM. Adv.: Gilberto de Oliveira Perdona.
REC. ESP. CRIM. nº 159/09 (Emb. Decl. Crim. 117/07 – Ap. Crim. 5524/06 – Proc. 39489/04 – 4ª Aud.).
Recte.: Ademilson de Almeida, ex PM. Adv.: Michel Straub. Recdo.: o E. TJM.
REC. ORD. CONST. nº 173/09 (Emb. Decl. 133/08 – MS 391/07 – Proced. Adm. 02/07). Recte.: Lourival
Costa Ramos, MM Juiz Aposentado do TJME. Adv.: Eduardo França Ortiz. Recdo.: o v. acórdão de fls.
238/243.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 197/09 (Rec. Esp. Crim. 155/08 – Ap. Crim. 5893/08 – Proc.
50837/08 – 4ª Aud.). Agvte.: Vagner Silva Melo, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Wilson Manfrinato Junior e outros.
Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO nº 27/09 (Ap. Crim. 3940/92 – Proc.
42596/90 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Benedicto de Oliveira, ex-Cap PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2075/09 (Proc. 53017/08 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira
Martins. Pacte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2076/09 (Proc. 51770/08 – 4ª Aud.). Imptes.: Silvio Alexandre Lupiañez de Almeida e
Katiuscia de Almeida Marques. Pacte.: Carlos Alexandre Estevam Panese, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 4ª Aud.
EMB. INFR/NUL. CRIM. nº 51/09 (Ap. Crim. 5702/07 – Proc. 41783/05 – 1ª Aud.). Embgte.: Antônio Carlos
Freire Arcanjo, Sd PM. Adv.: Ronaldo Antônio Lacava. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 241/248.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 135/09 (MS 2509/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Carlos Roberto da Silva, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AG. REG. CRIM. nº 156/09 (CJ 189/08 – GS 1450/07 – SSP). Agvte.: Jorge Luiz Ferraz de Lima, Res 2º
Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls.
HABEAS CORPUS nº 2077/09 (Proc. 49375/07 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.:
Wanderley Marcelino, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2078/09 (Proc. 52982/08 – 4ª Aud.). Imptes.: Eliezer
Pereira Martins e outro. Pactes.: Aristeu Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM; Cleiton Oliveira Nogueira, Sd
PM; Wanderley Alves dos Santos, Sd PM e Leandro Luis Ferreira da Costa, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 367/05 (Proc. de origem nº 3518235000 - TJ)
Aptes.: Edmilson Alves dos Santos, ex-Sd PM RE 863324-0; Eder Ruiz Berto, ex-Sd PM RE 885920-5
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelantes) - Protoc. 001869/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 29 de
janeiro de 2009." (a) Clovis Santinon, Relator.