TJMSP 02/02/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 263ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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juntada do laudo do IMESC de fls. 355/368, no prazo de 05 (cinco) dias.” SP, 29.01.2009.
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107.
1816/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – MANOEL DALMÁCIO FÉLIX DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimada a apresentar alegações
finais no prazo de 10 (dez) dias.” SP, 29.01.2009.
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2042/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com tutela antecipada – JOSÉ CARMINDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fls. 384: “I – Vistos. II - Recebo as contra-razões. III
- Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD nº 14GB-002/902/06,
apresentadas junto com a Contestação, conforme certidão de fls. 323, intime-se as Partes para que digam
se há óbice quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. IV – No silêncio, deve a d.
Escrivania inutilizar o expediente e remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar.” SP., 26.01.09.
(a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. Marcelo Agamenon Goes de Souza – OAB/SP 124.949; Cristiane Correa – OAB/SP
200.987; Lucieda Nogueira Goes de Souza – OAB/SP 202.144 e outros;
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504;
3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.262/09 – 3ª Aud. - LHOF – “RÉU PRESO”
Acusado: Sd PM Gustavo Hermes dos Santos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP Nº 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a audiência de Início do Sumário, a realizar-se neste Juízo, no
dia 05.02.2009, às 13:00h.
Processo n.º:49.939/08 – 3ª Aud. aps/lsa
Acusado:
Sd Fem PM Érica Almeida Serra
Advogado:
Drº PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP 189.426); Drª PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA (OAB/SP 215.977); e Drº LAÉRCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP 252.273)
Assunto:
Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, §2º, do CPPM,
bem como da juntada, às fls. 147 a 170, do laudo de reprodução simulada dos fatos.
Processo n.º: 46.934/07 – 3ª Aud. aps/lsa
Acusado:
Sd PM John Anderson Francisco Augusto dos Santos
Advogado: Drº DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)
Assunto:
Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 04 de março de 2009, às 14 h, para
realização da sessão de julgamento, neste Juízo.
Processo n.º: 53.125/09 – 3ª Aud. - ft
Acusados: 3.º Sgt PM Maurício Flávio Silva Santana, Sd PM Marco Antônio Catarina e Sd PM Márcio
Bragarolli (réus presos)
Advogados: Drs. NILTON DE SOUZA NUNES (OAB/SP 160.488) e FÁBIO PEREIRA DO CARMO (OAB/SP
242.323)
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados a esclarecer os dados pessoais do major reformado citado em vossa
petição datada de 26 de janeiro do corrente, bem como ficam cientes de que foi designado o dia 9 de
fevereiro de 2009, às 14h30min, para a audiência de prosseguimento de sumário, a ser realizada neste
Juízo.