TJMSP 04/02/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 265ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 48.693/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: 3º Sgt PM Aurélio Ferreira Correia e Sd Fem PM Silvia Aparecida Fernandes Vasconcelos
Advogado: Drs ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA - OAB/SP – 129.914 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO –
OAB/SP Nº 199.077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 10/03/2009, às 14:00h, para
audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo.
Processo n.º: 46.828/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusados: Ex PM Getúlio Donizeti Soares
Advogado: Dr. ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB/SP 175.870)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de apelação.
Processo n.º: 43.865/06 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Sérgio Luiz Guedes
Advogado: Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP –65.487)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 31 de março de 2009, às 15:35hs, a
audiência de oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público, a ser realizado na 2ª Vara Criminal da
Comarca de Atibaia/SP.(CP. 048.01.2008.005012-4 – Controle nº 467/08)
Processo n.º: 43.630/06 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Ex Cb PM Paulo Roberto Chítero, Ex Sd PM Jefferson Toschi, Ex Sd PM Claudinei Aparecido
Fabrício
Advogados: Dr. PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB/SP – 66.543), Dr. CAIO SPINELLI RINO (OAB/SP –
256.482), Dr. ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP – 185.163), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP43.392) e Dr. Paulo César Rocha (OAB/SP 223.838)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou a carta precatória expedida a Comarca de
Dracena/SP, para oitiva das testemunhas da acusação, da defesa e do juízo, parcialmente cumprida.
Processo n.º: 46.351/06 – 3ª Aud. - (ATT-LHOF)
Acusado:
Sd PM Ricardo José Sanches
Advogado: Dr. EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE - OAB/SP – 232.615
Assunto:
Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 10/02/2009, às 15h:30min, para
audiência de de inquirição de testemunhas, a realizar-se no Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca
de Sertãozinho-SP – (Ref. Precatória nº 597.01.2007.002872-9/000000-000 – Controle nº 4810/2008).
Processo n.º: 48.609/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 1º Ten PM Maximiliano Oliveira Alves e 1º Ten PM Emmanuel Emerick Santos
Advogado: Drs. ANDRÉA PIRES DE MORAES LEITE (OAB/SP Nº 176.811) e EVANDRO FABIANI
CAPANO OAB/SP Nº 130.714
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 40.771/05 - 4ª Aud.
Acusados: ex-Sgt PM Wilson Benedito Gomes e Outros
Advogados:DR. PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
DR. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252.273
DR. BENEDITO MURÇA PIRES NETO - OAB/SP 151.740
Assunto: Ciência da audiência de leitura e publicação de sentença designada para o dia 11.02.09, às 15:20
horas (Juízo Singular).