TJMSP 06/02/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Embgte.:Atílio Del Belo Rodrigues, ex-Cb PM RE 86 5688-6
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139.765;
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 141/145
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:136/09 (Rev. Crim. nº 152/03 - Proc. nº 19.204/97 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 18.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Elias Lopes Esteves de Souza, 1º Sgt PM RE 82 3307-1
Advs.:PATRÍCIA RIZKALLA ABIB – OAB/SP 151.809; PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e
FERNANDO GODÓI WANDERLEY – OAB/SP 204.929
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 82/87
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.528/06 (Proc. nº 37.899/04 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 19.02.09 - 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Jacqueline Monte Oliva Thomaz, ex-Sd PM RE 96 0474-0
Advs.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426; PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA – OAB/SP
215.977 e MARCO AURÉLIO ROCHA – OAB/SP 223.137
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 311, caput e art. 315 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.675/99 (Proc. nº 19.136/97 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 19.02.09 - 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Osvaldo Bueno, Cb PM RE 85 1046-6
Adv.:CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 209, “caput” e art. 216 c.c. art. 70, inciso II, alínea “g”, todos do CPM
HABEAS CORPUS
N°:2.072/09 (Proc. nº 53.188/09 – 1ª Aud.) – Julgamento: 19.02.09 – 13:30 h – Réu Preso
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Pacte.:Walter Machado Domingues Júnior, Sd PM RE 96 3742-7
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
N°:2.075/09 (Proc. nº 53.017/08 – 3ª Aud.) – Julgamento: 19.02.09 – 13:30 h – Réu Preso
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.:Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM RE 115 617-9
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
N°:2.070/09 (Proc. nº 53.017/08 – 3ª Aud.) – Julgamento: 19.02.09 – 13:30 h – Réu Preso
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Pacte.:Sérgio Domingos Missio Júnior, Sd PM RE 96 5050-4
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo