TJMSP 06/02/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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125.012 e MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – todos Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.550/08 (Ação Ordinária nº 1.306/06 – 2ª Auditoria – Div. Cív.) – Julgamento: 17.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Alexandre Luchesi, Cb PM RE 97 3412-A
Adv.:RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:76/09 (Ação Rescisória – Sentença nº 03/06 – M. S. nº 244/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento:
17.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Embgte.:Alexandre Silveira Filho, ex-Sd PM RE 89 4251-0
Advs.:JAIR RODRIGUES VIEIRA – OAB/SP 197.399, JOSÉ FERREIRA DA COSTA – OAB/SP 197.407 e
NELSON DIAS DOS SANTOS – OAB/SP 202.981
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
18.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:831/06 (Rec. Extr. nº 146/06 – Ap. Crim. nº 5.357/04 - Proc. nº 30.363/01 – 4ª Auditoria)- Julgamento:
18.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Mário Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 89 1625-0
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:959/08 (Ap. Crim. nº 4.962/01 - Proc. nº 26.412/00 – 4ª Auditoria)- Julgamento: 18.02.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Sérgio Luiz Cardoso, ex-Sd PM RE 93 4047-5
Adv.:GEREMIAS GOMES BARBOSA – OAB/SP 252.253 – Dativo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:141/09 (Agravo Regimental Crim. nº 153/08 - Proc. nº 46.683/07 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 18.02.09 –
13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Embgte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 454/457
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIARIA DAS CAMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 18.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:137/09 (Opostos na Rev. Crim. nº 171/04 – Proc. nº 30.682/01 – 1ª Aud.) – Julgamento: 18.02.09 –
13:30h
Rel.:Clovis Santinon