TJMSP 09/02/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2009.02.06 16:42:25 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (02 a 06 de fevereiro)
Ao Juiz Presidente: REC. ESP. CÍVEL nº 72/09 (Ap. Cível 1007/07 – MS 661/05 – 2ª Aud. Cível). Recte.:
Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM. Adv.: Gisele Borges. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Marilda Watanabe de
Mendonça - Proc. Estado.
REC. ESP. CRIM. nº 160/09 (Emb. Decl. Crim. 126/08 – PGP 806/06 – Proc. 25488/85 – 3ª Aud.). Recte.:
Aparecido de Albuquerque, ex-Sd PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral e outros. Recdo.: o E. TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 161/09 (Emb. Decl. Crim. 127/08 – PGP 807/06 – Proc. 25488/85 – 3ª Aud.). Recte.:
Edson da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral e outros. Recdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMB. DECL. CÍVEL nº 76/09 (Ação Resc.-Sent. 003/06 – MS 244/05 – 2ª
Aud. Cível). Embgte.: Alexandre Silveira Filho, ex-Sd PM. Advs.: Nelson Dias dos Santos e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1817/09 (MS 2235/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luciana Cristina da Silva Souza, ex-Sd PM.
Adv.: Vlamir Sergio D. Emilio Landucci. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1819/09 (MS 2172/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Lucineia Romão, Sd PM. Advs.: Norival Millan
Jacob e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1823/09 (Ac. Anul. Incid. 2150/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Clovis Rezende, ex-Cb PM. Adv.:
Antonio Fernando Ferreira Nogueira. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1830/09 (AO 1863/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Roberto Togni, Ref Sub Ten PM. Advs.:
Adilson Aparecido de Menezes e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2080/09 (Proc. Exec. 1458/04 – CECRIM S/2). Impte.: Raimundo Oliveira da Costa.
Pacte.: Eli Lopes, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz das Exec. Crim.
AP. CRIM. nº 5951/09 (Proc. 50663/08 – 4ª Aud.). Apte.: Guilherme Vieira Correia, Sd PM. Advs.: Benedito
Romualdo Gois e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: EMB. DECL. CÍVEL nº 77/09 (Ap. Cível 012/05 – HC 010/05 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Adão Cesar de Oliveira, Sd PM. Adv.: Dario Silva Neto. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1816/09 (AO 1862/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Carlos Alberto Avelar dos Santos, ex-Sd PM.
Advs.: Adilson Aparecido de Menezes e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1822/09 (AO 2003/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio Cesar Done, Sd PM. Adv.: Carlos Borges
Torres. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1831/09 (AO 2018/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Luciano Henrique de Lima, ex-Sd PM.
Adv.: Silvia Elena Bittencourt. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 136/09 (MS 2546/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Emerson Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Manfrinato Junior e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CÍVEL nº 1820/09 (AO 1724/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc.
Estado. Apdo.: Artur Benicio de Souza, 3º Sgt PM. Advs.: Flavio Willishan Mendonça Dias e outros.
AP. CÍVEL nº 1824/09 (MS 2197/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Dilson Ricci, ex-2ª Sgt PM. Advs.: José Carlos
Jammal e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1826/09 (AO 1919/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Andrea Faiben Viana, ex-Sd PM. Advs.: Marcelo
Luis Roland Zovico e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1834/09 (AO 752/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc.
Estado. Apdo.: Sidney Pereira Galhardi, ex-Sd PM. Advs.: Teresa Cristina dos Santos da Luz e outros.
AP. CRIM. nº 5949/09 (Proc. 47712/07 – 1ª Aud.). Apte.: Fabio Martins de Barros, Sd PM. Adv.: Luiz Carlos
de Oliveira. Apda.: JME.