TJMSP 09/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 74/09 (Ap. Cível 367/05 – Proc. 3518235000 – TJ).
Embgtes.: Edmilson Alves dos Santos, ex-Sd PM, e Eder Ruiz Berto, ex-Sd PM . Advs.: José Barbosa
Galvão Cesar e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 75/09 (Ap. Cível 1332/07 – AO 745/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Luzivaldo Campos
Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Valéria Perruchi. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1818/09 (AO 1917/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide
Claver - Proc. Estado. Apdo.: Adalberto Rico, 1º Sgt PM. Advs.: Tatiana Lessa Briganti e outros.
AP. CÍVEL nº 1827/09 (AO 2040/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Dimas Robson Nobrega Luz, ex-Sd PM. Adv.:
Raul Aparecido Zanoni. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1833/09 (AO 1987/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rodolfo Manoel Labiapari Gomes, ex-Sd PM.
Advs.: Valeria Perruchi e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1836/09 (AO 870/06 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Celso Rossetto Filho, ex-3º Sgt, e Genival
Aparecido da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral
Granado - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5948/09 (Proc. 47685/07 – 1ª Aud.). Apte.: Selma Yaskara Gonçalves, 2º Sgt PM. Advs.:
Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1825/09 (AO 216/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado. Apdo.: Sergio Felix da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Denizie
Regina C. Domingues Tucunduva e outro.
AP. CÍVEL nº 1828/09 (AO 1867/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Marcos Alves da Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Flavio Willishan Mendonça Dias e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1829/09 (AO 1086/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Laelson Correia da Silva, ex-Sd PM. Adv.:
Rosangela Galvão da Rocha. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1835/09 (AO 492/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Antonio de Azevedo Carro, ex-3ª Sgt PM.
Adv.: Adilson Rogerio de Azevedo. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2079/09 (Proc. Exec. 2128/08 – CECRIM S/2). Impte.: Franciane de Fatima Marques
– Def. Públ. Pacte.: Daniel da Costa Possato, ex-PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz das Exec. Crim.
AP. CRIM. nº 5947/09 (Proc. 49158/07 – 4ª Aud.). Apte.: Edison Pereira do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.:
Wilson Manfrinato Junior. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1821/09 (AO 1778/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rubens Correa, ex-Cb
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1832/09 (AO 2047/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Roney Anderson do Rosario Silva, ex-Sd PM.
Advs.: Hildebrando Rocha dos Santos e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1837/09 (AO 1934/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: David Francisco Martins Fernandes, ex-Sd PM.
Advs.: Wilson Manfrinato Junior e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
AG. EM EXEC. nº 394/09 (Exec. 2184/08 – Reg. Exec. 492/08 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 26/29. Sent.: Luis de Souza Afonso, Sd PM. Advs.: Valeria Perruchi e outro.
AP. CRIM. nº 5950/09 (Proc. 45155/06 – 1ª Aud.). Apte.: Ricardo Alves Martiniuk, ex-Cb PM. Advs.:
Hernandes Tassini e outro. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 136/09 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2546/09 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Emerson Ferreira, ex-Sd PM RE 950812-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Desp.: "Vistos. Junte-se. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Emerson Ferreira, por meio de